Procon fiscaliza se postos de combustíveis estão repassando desconto no Diesel

A partir desta quarta-feira (6), fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) vão estar nas ruas para fiscalizar se os postos de combustíveis do DF estão repassando o desconto de R$ 0,46 no litro do Diesel.

As equipes irão verificar a nota fiscal de venda do combustível pelas distribuidoras aos postos, e estes estabelecimentos devem mostrar aos fiscais a nota fiscal de revenda ao consumidor. Dessa forma, o instituto poderá comparar os dados e verificar se desconto foi repassado ou não.

O Procon também irá exigir que os postos de combustíveis informem, de forma clara e ostensiva, por meio de cartaz, placa, faixa ou similar, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores, demonstrando o valor de revenda no dia 21 de maio de 2018 e o valor do diesel a partir do dia 1º de junho de 2018.

As sanções administrativas, em caso de infração, estão previstas no Código de Defesa do Consumidor, e podem variar entre pagamento de multa, suspensão temporária da atividade, interdição ou cassação da licença.

Denúncias de consumidores podem ser realizadas presencialmente, pelo telefone 151 ou pelo e-mail 151@procon.df.gov.br.