Procon-DF autua duas empresas aéreas durante blitz no Aeroporto JK
A Gol e a Oceanair foram autuadas por ausência de informações claras ao consumidor
Duas empresas aéreas foram autuadas nesta sexta-feira (27) durante blitz realizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor no Distrito Federal (Procon-DF ) no Aeroporto Internacional de Brasília, por ausência de informações claras ao consumidor.
Também participaram da fiscalização os representantes do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF).
Tanto a Gol como a Oceanair não informavam em local visível ao consumidor os preços dos assentos conforto, poltronas que oferecem um espaço maior no avião.
A Gol também não informava o valor da reserva antecipada, sete dias da data do voo, de assentos comuns.
E relação a Oceanair, os fiscais verificaram as seguintes irregularidades, a falta de informação sobre as formas aceitas para pagamentos, ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor na região de despacho das bagagens (check-in), bem como indisponibilidade de senha com informação de data e horário de chegada e atendimento final do consumidor, além da ausência de cartaz indicativo sobre o tempo máximo de espera na fila para atendimento com a devida referência à Lei Distrital n° 2529/2000 no balcão de vendas.
A blitz também ocorreu em aeroportos de 26 estados, com apoio de 14 entidades, incluído a Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB), Associação Brasileira de Procons e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor.