Prêmio Marielle Franco busca incentivar ações de defesa de direitos e da cidadania
Criado pelo distrital Fábio Felix (PSOL), prêmio será concedido anualmente em março, mês da morte da vereadora
O deputado distrital Fábio Felix (PSOL) protocolou nesta quarta (16) o projeto que cria o Prêmio Marielle Franco, que será concedido à pessoas ou entidades que trabalhem na promoção da defesa dos direitos e da cidadania.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, o parlamentar acredita que a valorização de ações que incentivem a justiça social e os direitos fundamentais do ser humano é imprescindível.
O prêmio será concedido anualmente em março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher e mês da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), morta em 14 de março do ano passado.
A indicação poderá ser feita por qualquer cidadão ou entidade, passando por análise dos deputados distratais que integram a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Legislativa.
Na justificativa da proposta, o distrital afirma que, “segundo relatório da Global Witness de 2018, a América Latina é a região que registra mais assassinatos de defensores de direitos humanos no mundo, tendo destaque para o Brasil”. O prêmio surge como uma tentativa de promover proteção integral dessas pessoas.
Caso Marielle Franco
A vereadora e o motorista Anderson Gomes foram assassinados na região central do Rio de Janeiro no ano passado, após o carro em que estavam ter sido alvejado por criminosos. O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSL), declarou na última semana que as investigações sobre a execução estão próximas de um desfecho.
Marielle Franco teve grande atuação em movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos, como o na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), principalmente do direitos das mulheres e da população periférica.
“Por sua trajetória e pelo significado de sua morte, Marielle faz jus a nomear esse prêmio, que é voltado a agraciar pessoas que dedicam a vida a defender os direitos de muitos. É uma forma de homenagem e também de manter o legado de defesa da cidadania e da dignidade humana vivo”, afirmou Fábio Felix.