MP investigará brasileiros que assediaram mulher durante Copa na Rússia
Eles serão investigados por injúria ao fazer estrangeira repetir palavra que, em português, remete ao órgão genital feminino
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) decidiu abrir uma investigação para identificar os brasileiros que gravaram um vídeo em que fazem uma mulher russa repetir palavras que, em português, remetem ao órgão genital feminino. O vídeo foi gravado na Rússia, durante a Copa do Mundo.
De acordo com o MPF/DF, os brasileiros “cometeram crime de injúria contra mulher estrangeira” ao gravar o vídeo. O Ministério Público destaca ainda que os homens fizeram a mulher “repetir em coro e em estribilho palavras de baixo calão referente ao órgão genital feminino, sem que essa tivesse o conhecimento do idioma e do conteúdo da palavra repetida, fazendo com isso com que a humilhasse publicamente a honra e denegrisse sua dignidade, diante de seu cunho nítido machista e discriminatório”.
A decisão é baseada em dois artigos da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher:
– Artigo 1: “Discriminação contra a mulher significará toda a distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher, independentemente de seu estado civil, com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo”.
– Artigo 3: “Os Estados Partes [da convenção] tomarão, em todas as esferas e, em particular, nas esferas política, social, econômica e cultural, todas as medidas apropriadas, inclusive de caráter legislativo, para assegurar o pleno desenvolvimento e progresso da mulher, com o objetivo de garantir-lhe o exercício e gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais em igualdade de condições com o homem”.
A investigação contra os brasileiros pode ser aberta ainda com base no Artigo 7º do Código Penal, que estabelece que crimes cometidos no exterior ficam sujeitos à lei quando por tratado ou convenção o Brasil se obrigou a reprimir e quando praticado por brasileiros.
Consequências
Alguns dos homens que assediam a mulher no vídeo já foram identificados. Entre eles, está um tenente da Polícia Militar de Santa Catarina. A corporação já anunciou que instaurou processo administrativo disciplinar contra o militar. De acordo com a PM, o oficial filmado desrespeitando a mulher não identificada trabalha em Lages (SC) e está de férias.
“Este tipo de atitude é incompatível com a profissão e o decoro da classe, previsto no Regulamento Disciplinar e no Estatuto da PMSC, independentemente de [o militar] estar em período de férias, folga ou qualquer outra situação de afastamento”, declarou a PM de Santa Catarina em nota.
Um segundo torcedor filmado foi identificado como sendo um advogado de Pernambuco. A seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) também reagiu à atitude e afirmou repudiar “veementemente” o conteúdo do vídeo. O advogado e ex-secretário de Turismo de Ipojuca, em Alagoas, foi denunciado ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem.
“A preconceituosa atitude é causa de vergonha para todos nós, brasileiros, e vai na contramão do atual contexto de luta contra a desigualdade de gênero, em que cada dia mais as instituições públicas e privadas estão em busca de soluções conjuntas para que nenhuma mulher sofra qualquer tipo de violência ou discriminação pelo fato de ser mulher”, declarou a entidade.
O Ministério do Turismo condenou a atitude do grupo de brasileiros, afirmando que o machismo e a misoginia não são aceitáveis sob nenhum aspecto. O ministro dos Esportes, Leandro Cruz da Silva, condenou o assédio cometido pelos brasileiros. “Além de envergonhar nosso país, uma atitude como esta merece todas as reprimendas que pudermos fazer”, declarou.