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Preço abusivo

Juiz atende pedido da União e determina desbloqueio imediato de seis rodovias

Determinação vale para as BR 040, BR 050, BR 060, BR 070, BR 080 e BR 251

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Quando concedeu a reintegração de posse das rodovias, o juiz autorizou o uso da força policial Foto: Fernando Frazão/ ABr

No começo da noite desta quarta-feira (23), o juiz federal Marcelo Pinheiro da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, atendeu o pedido da União e determinou a liberação de seis rodovias federais, BR 040, BR 050, BR 060, BR 070, BR 080 e BR 251, que estão bloqueadas pelo protesto de caminhoneiros contra os preços abusivos dos combustíveis. “Medidas indispensáveis ao resguardo da ordem e, principalmente, para a segurança das pessoas afetadas com o movimento paredista”.

O governo questionou os atos da Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCAM), e  utilizou como exemplo, o caso de desabastecimento do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, para  alegar que as paralisações das rodovias impedem a circulação dos caminhões-tanques da BR-Distribuidora, subsidiária da Petrobras, o que pode causar um risco ao serviço aéreo nacional.

Quando concedeu a reintegração de posse das rodovias, o juiz autorizou o uso da força policial. “Autorizo a União, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, para que adote as medidas indispensáveis ao resguardo da ordem e, principalmente, para segurança das pessoas afetadas com o movimento paredista (pedestres, motoristas, passageiros e os próprios participantes do movimento), concernente aos trechos das rodovias federais que são objeto de interdição”.

O juiz destaca que a presença policial é “para assegurar que, durante a intimação dos requeridos e desobstrução das rodovias, não sejam praticados atos ilícitos ou depredatórios”.

Pinheiro afirma que a determinação não visa impedir o direito de manifestação. “Não se cuida, sob nenhuma perspectiva, de impedir o direito de manifestação daqueles que atualmente ocupam as rodovias, apenas necessária intervenção judicial para coibir o excesso nas condutas noticiadas, sobretudo no que se refere à obstrução total do tráfego de veículos nas regiões indicadas na inicial”.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Distrito Federal foi questionada sobre como será feita a reintegração de posse das rodovias que cortam o DF, mas até o momento, a assessoria de imprensa da PRF ainda não respondeu.