Jaqueline Silva é diplomada com deputada distrital e ocupará a vaga de Telma Rufino
TSE decidiu que presidente do PTB-DF pode assumir mandato como deputada distrital
Jaqueline Silva (PTB) foi diplomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) nesta quarta (19), após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presidente do PTB-DF ficará no lugar da deputada distrital Telma Rufino (Pros), que chegou a ser diplomada, mas não ocupará a cadeira na Câmara Legislativa.
O TSE decidiu nesta terça (18) que Jaqueline poderia ocupar a vaga para qual foi eleita com 13 mil votos. Em um primeiro momento, a Justiça Eleitoral negou o registro de Jaqueline Silva por entender que o registro de sua candidatura não havia sido realizada dentro do prazo legal de seis meses antes das eleições.
No entanto, os ministros do TSE aceitaram a comprovação de que a filiação foi feita no tempo determinado. Para o relator do caso no tribunal, o ministro Og Fernandes, Jaqueline não deve ser prejudicada por um erro do partido, já que a candidata aparecia como filiada ao PTB desde 4 de abril, de acordo com um documento protocolado no sistema do próprio TSE.
“Penso que tal documento, em conjunto com o conteúdo da primeira certidão transcrita no acórdão regional, é prova da filiação partidária exigida pela legislação eleitoral”, afirmou o ministro.
A defesa da distrital Telma Rufino já afirmou que vai recorrer da decisão do TSE.