Governo reduz imposto em querosene de aviação para estimular voos internacionais
Desconto vale para companhias que tiverem uma frequência mínima de voos na cidade
O governo do Distrito Federal determinou a redução no imposto em querosene de aviação para companhias que tiverem uma frequência mínima de voos na cidade. O objetivo é estimular o número de partidas internacionais e fortaceler Brasília como centro de conexões.
O valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível é de 12% atualmente; com o desconto oferecido pelo governo, pode chegar a 7%. A porcentagem na redução do imposto dependerá do cálculo de frequência: voos para a América do Sul têm peso 1; para América do Norte, 1,5; e para Europa, 2.
A alíquota do imposto para as companhias que alcançarem os requisitos ficará assim:
– 11%: quando tiver de 14 a 17 voos internacionais semanais com saída de Brasília e, pelo menos, 25 voos diários com interligação nacional;
– 10%: quando tiver 18 ou 19 voos internacionais semanais e, pelo menos, 35 voos diários com interligação nacional;
– 9%: quando tiver de 20 a 23 voos internacionais semanais e, pelo menos, 40 voos diários com interligação nacional;
– 8%: quando tiver de 24 a 27 voos internacionais semanais e, pelo menos, 45 voos diários com interligação nacional;
– 7%: quando tiver 28 ou mais voos internacionais semanais e, pelo menos, 55 voos diários com interligação nacional.
A estimativa da Secretaria de Fazenda do DF é de que o governo renuncie R$ 47,3 mil com o benefício tributário, que passa a valer em janeiro do próximo ano. Mas, segundo o secretário de Fazenda, Wilson de Paula, valor real deve ficar abaixo do previsto.
“Cada voo internacional agrega muito valor às atividades aeroportuárias da cidade. Serão mais conexões, isso gera mais comércio no aeroporto, mais emprego. Quando você faz esse tipo de movimento, tem um reflexo natural. Pessoas em conexão podem ficar mais um dia e ainda conhecer a cidade”, apontou de Paula.
A checagem de que a companhia preenche os requisitos para receber o desconto acontecerá duas vezes por ano: entre maio e outubro, e de novembro a abril. Para que a companhia já usufrua do benefício no próximo ano, a checagem ocorrerá de 22 de dezembro a 31 de outubro.