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Aumento no tributo

Governo do DF reajusta para R$1,28 valor do ICMS da gasolina

Tribuno é cobrado em reais e vigora nesta sexta-feira (1º)

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Secretaria da Fazenda reajusta o ICMS em reais a cada quinze dias, independente do valor cobrado do consumidor. Foto: Marcello Casal Jr/Abr

A Secretaria da Fazenda do governo do Distrito Federal decidiu aumentar em oito centavos sua parte em cada litro de combustíveis vendido no Distrito Federal. A partir de 1º de junho, para cada litro de gasolina comum vendido aos postos do DF, hoje fixado em R$4,35, o governo local vai levar R$1,28. Atualmente, o valor do butim é R$1,20. O reajuste é repassado ao consumidor, objeto final da exploração.

O “PMPF” (preço médio ponderado ao consumidor final) de combustíveis é reajustado em reais quinzenalmente, todos os dias 1º e 16 de cada mês. O valor atual de R$1,20 (exatos R$1,2018) foi definido no último dia 16 de maio. O reajuste para R$1,2869 vai vigorar a partir desta sexta-feira (1º).

Os reajustes são fixados em reais, do total de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a ser tomado dos consumidores de combustíveis, independentemente do preço cobrado na bomba. Esse tipo de critério desestimula promoções de redução de preço para o consumidor: seja qual for o valor cobrado pelo posto, o ICMS será o mesmo.

Numa demonstração de que não há critério na definição desse reajuste, que é vulnerável a fatores políticos, desta vez não haverá aumento do seu butim em cada litro de diesel vendido no DF, e ainda promoverá redução de irrisória de 1 centavo no ICMS na gasolina premium e 2 centavos no litro de etanol.

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