Ex-secretário de Saúde do DF é absolvido em acusação de improbidade
Rafael Barbosa era acusado de contratar médicos temporários para a rede pública sem concurso público
O ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Rafael Barbosa foi absolvido no processo em que respondia por improbidade administrativa. Barbosa foi acusado de contratar médicos temporários para a rede pública de saúde sem a realização de concurso público.
A decisão em segunda instância segue o entendimento de uma decisão individual. Anteriormente, o juiz responsável pelo processo já havia absolvido o ex-secretário, ao afirmar que as contratações eram necessárias.
Segundo a defesa de Barbosa, que atuou durante a gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT), se os médicos temporários não fossem chamados, o serviço nas unidades de saúde poderia ser interrompido. O advogado aponta ainda que, à época, o governador havia decretado situação de emergência.
A ação foi ajuizada em 2014 pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que alegou que o ex-secretário de Saúde teria “ofendido os princípios da moralidade, da impessoalidade e da legalidade” ao fazer as contratações sem a realização do concurso.
Durante as investigações, o MP constatou que os médicos temporários ganhavam mais que o dobro que os profissionais contratados a partir de concurso público. Desses temporários chamados por Barbasa, 16 haviam sido reprovados em um concursos da Secretaria de Saúde.