Brasília sitiada

DF suspende aulas e eventos com mais de 100 pessoas por 15 dias

Serão punidos os estabelecimentos que aumentarem preços de produtos essenciais ao combate do coronavírus sem justa causa

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Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal - Foto: Paulo H. Carvalho.

O governador Ibaneis Rocha decidiu suspender todos os eventos com mais de 100 pessoas, bem como as aulas nas redes pública e privada de ensino, incluindo faculdades e universidades em todo o Distrito Federal pelo prazo de 15 dias a conta desta segunda (16).

O decreto publicado neste sábado (14) determina que a suspensão das aulas deve ser entendida, na rede pública, como uma antecipação do recesso/férias previstos para o meio do ano e os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar “serão estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação”.

No caso das redes privadas, há a opção de seguir o mesmo entendimento ou “determinar a suspensão das aulas pelo período determinado”. Fica a critério de cada unidade.

Ficam mantidas as recomendações para bares e restaurantes de manter a distância mínima de dois metros entre as mesas e, em eventos abertos, pelos menos um metro entre as pessoas.

Eventos esportivos só poderão ser realizados sem público e mediante autorização sanitária da Subsecretaria de Vigilância à Saúde e termo de compromisso assinado pelos organizadores.

O texto também esclarece que será considerado abuso do poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, de produtos essenciais para o combate à proliferação do coronavírus, como álcool em gel e máscaras.

No que tange o serviço público, o decreto especifica que qualquer servidor, empregado ou terceirizado que apresentar febre e/ou sintomas respiratórios ou tenha retornado de viagem internacional, nos últimos dez dias, deverá permanecer em casa e adotar o regime de teletrabalho.

Clique aqui para ver a íntegra do decreto.

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