Credenciamento no Bolsa Universitária abre espaço para 8 mil famílias no DF
O programa foi regulamentado em 25 de novembro do ano passado
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal lançou no Diário Oficial o edital de credenciamento das instituições de ensino superior para implementação do “Programa Bolsa Universitária”, regulamentado em novembro do ano passado, que deve abrir espaço para 8 mil famílias em situação de vulnerabilidade.
O programa, de acordo com o edital, vai abranger cursos de: agropecuária, ambiental, ciências sociais e humanas, industrial e saúde humana e animal. Para participar, as faculdades devem estar credenciadas legalmente ao MEC ou pelo Conselho de Educação do DF.
O presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior (Sindepes-DF), Luiz França, elogia o edital e ressalta que o lançamento cumpre um papel fundamental para a educação no país. “Aproveitamos para exaltar a iniciativa e irrestrito apoio do governador Ibaneis Rocha e do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilvan Máximo, pela abertura de novos caminhos para o ensino superior do DF”.
O programa foi regulamentado em 25 de novembro do ano passado, instituído pela Lei Complementar nº 770, de 15 de julho de 2008, e publicado no Diário Oficial do DF (DODF). O programa vai oferecer bolsas de até 80% aos alunos que não possam pagar as mensalidades.
Os recursos serão retirados do orçamento anual do GDF e o aluno deve estar regularmente matriculado e, comprovadamente, não possuir condições de custear seus estudos. Estudantes de cursos a distâncias oferecidos por instituições com sede fora do DF, ainda que elas possuam polos instalados no território da capital do país, não poderão ser contemplados.
A gestão do programa ficará a cargo da Secretaria de Economia do DF, enquanto a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF fará convênios com Instituições de Ensino Superior do DF. Além disso, o programa também será oferecido na modalidade de estágio, com colaboração da Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAP-DF).
De acordo com a regulamentação, o Poder Público concederá vale-transporte ou passe livre aos bolsistas.