Câmara do DF aprova mudanças em busca de segurança para motoristas de aplicativos

Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (11) o projeto de lei que modifica algumas regras de aplicativos de transporte individual como Uber, 99 e Cabify. Objetivo é garantir mais segurança para os motoristas, entretanto as mudanças podem gerar custos para os trabalhadores.

O texto foi aprovado na forma com outras três emendas, em primeiro e segundo turnos, e está pronto para ser enviado ao governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha, para sanção ou veto.

O substitutivo de autoria do distrital Daniel Donizete (PSDB) obriga as empresas a criar medidas para garantir maior segurança para os motoristas.

Entre as medidas estão: a instalação de câmeras de segurança e de botão do pânico; permitir que os condutores tenham acesso prévio ao destino final de suas viagens, e o cadastramento dos usuários que optarem por pagar as corridas em dinheiro (com registro de identificação civil, fotografia atualizada e senha pessoal, a qual deverá ser utilizada toda vez que solicitar o transporte).

Donizete, que já foi motorista de aplicativo, defende que como as empresas lucram, “têm de arcar com a segurança dos motoristas”.

A deputada Júlia Lucy (Novo), era contrária a aprovação, como afirmou ao Diário do Poder, ontem, ela foi a única entre os 16 distritais a votar contra. Lucy ressalta que os custos gerados serão transferidos para os próprios motoristas, como alguns deles declararam para ela. Estamos diante de um projeto que tem tudo para não ser aplicado. Quem vai arcar, por exemplo, com a instalação de câmeras?”.