Distritais aprovam auxílio para famílias de baixa renda durante a pandemia

O Programa de Renda Mínima Temporária,  uma iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF), foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e dará suporte à população de baixa renda, com auxílio no valor de R$ 408, durante a pandemia causada pelo coronavírus. O texto segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha.

Os 19 deputados distritais aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei e acataram a emenda da deputada Arlete Sampaio (PT) que prevê a inclusão de beneficiários do Cadastro Único, como por exemplo o Bolsa Família,  ou de programas da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF, com auxílio inferior a R$ 408. Ficou definido que ficará a cargo do Poder Executivo fazer a complementação até o valor estipulado pelo Renda Mínima Temporária.

O texto de autoria do GDF previa inicialmente o benefício a 28 mil famílias de baixa renda que não estão inseridas em programas de assistência social dos governos distrital, como DF Sem Miséria e Bolsa Alfa, ou federal, a exemplo do Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada.

Segundo o projeto, essas famílias receberão o auxílio durante dois meses, podendo ser prorrogado por mais um mês. Não serão atendidas pelo programa as famílias que já estão recebendo o auxílio de R$ 600 do governo federal.

O Programa Renda Mínima Temporária vai atender os núcleos familiares com renda mensal per capta de até meio salário mínimo, ou R$ 522,50. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) será responsável pelo projeto e contará com recursos operacionalizados pelo Banco de Brasília (BRB).