diretora carioca é acusada de rejeitar matrícula de adolescente infrator em escola

O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga denúncia de discriminação contra a diretora do Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Ministro Santiago Dantas, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ela teria se negado a matricular um adolescente que cumpre medida socioeducativa por ato infracional. A investigação começou a partir de pedido feito no último dia 20 pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caxias. Na próxima semana, a diretora do Ciep irá prestar esclarecimentos ao Ministério Público.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, a diretora do Ciep foi ouvida e negou as acusações. Ela disse que havia sido procurada, há cerca de dois meses, pelo pai do menor que queria matriculá-lo naquela unidade, mas o pai não soube informar em que série o adolescente havia interrompido os estudos. Segundo o depoimento, o pai do aluno foi orientado, então, a procurar a instituição onde o filho cumpre a medida socioeducativa para saber em qual escola e em que série ele parou de estudar. A diretora disse que o pai do adolescente não voltou mais à escola para formalizar a matrícula.

O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) informou que orienta os jovens que cumprem medida socioeducativa de semiliberdade nos centros de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (Criaads), a darem prosseguimento aos estudos. Quando há algum impedimento para a matrícula de internos dessas unidades, é pedido o auxílio do Ministério Público, com o objetivo de garantir o direito da educação ao adolescente.

Com informações da Agência Brasil.