DF ganha na Justiça e Hospital das Forças Armadas é obrigado a dar lista de infectados por coronavírus
Hospital onde o presidente Bolsonaro foi testado pela doença se recusava a fornecer lista de infectados às autoridades de saúde de Brasília
O governo do Distrito Federal teve de apelar à Justiça Federal para que o Hospital das Forças Armadas fornecesse a lista de nomes de pacientes identificados como infectados pelo novo coronavírus, o Covid-19. O HFA está sob tutela federal da União, que perdeu a ação na Justiça.
Segundo decisão da 4ª Vara Cível da Justiça Federal no DF, “já é notório que a devida identificação dos casos com sorologia positiva para o Covid-19 é fundamental para a definição de políticas públicas para o enfrentamento urgente e inadiável da pandemia, a fim de garantir a preservação do sistema de saúde e o atendimento da população, de modo que não se justifica, sob nenhuma perspectiva, a negativa da União em fornecer essas informações ao Distrito Federal, que tem competência constitucional para coordenar e executar as ações e serviços de vigilância epidemiológica em seu território”.
O Hospital das Forças Armadas foi a unidade de saúde responsável por realizar os exames do presidente Jair Bolsonaro, após retornar de sua viagem aos Estados Unidos, onde dezenas de membros da comitiva presidencial adquiriram a doença.