Desembargadora acusada de receber R$800 mil em propina vira ré no STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Ilona Márcia Reis.

Ilona Márcia vai responder a um processo por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A desembargadora é acusada de receber R$ 800 mil em propina em três processos, envolvendo imóveis no Oeste baiano.

Os ministros do STJ também renovaram o afastamento da magistrada por mais um ano da Corte.

A denúncia que foi recebida na quarta-feira (5) teve origem na Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2019 para apurar esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região Oeste da Bahia.

A PF fez buscas no gabinete da desembargadora e apreendeu comprovantes de depósitos fracionados.

Relatórios de inteligência financeira também sugerem movimentações bancárias atípicas e transações suspeitas envolvendo laranjas e empresas, de acordo com o inquérito.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo (Estadão), além de Ilona, o advogado Marcelo Junqueira Ayres Filho e o ex-servidor Júlio César Cavalcanti Ferreira também foram acusados.

Ilona tentou uma aposentadoria voluntária na época mas, o STJ rejeitou a iniciativa em abril de 2023.

Os ministros interpretaram que a ação da magistrada poderia ser uma tática para adiar a conclusão do caso, já que, ao deixar o cargo, ela perderia o direito ao foro especial, o que faria com que a investigação fosse transferida para a Justiça da Bahia.

Na ocasião, o ministro Og Fernandes, relator do caso, argumentou que a aposentadoria poderia ser vista como uma “recompensa por comportamento condenável”.