Desembargador liberta blogueira que atacou chefe do MP de Alagoas
Decisão diz que prisão perdeu efeito, porque o MP quis citar a ré
O desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Carlos Malta Marques, determinou a libertação da blogueira Maria Aparecida de Oliveira, de 68 anos, na tarde desta quarta-feira (25). A comunicadora foi alvo de prisão preventiva na última segunda-feira (23), porque divulgou declarações em que desafiou a Justiça a prendê-la, após desferir uma série de ataques à honra do procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que a representou, em 2015, por calúnia, injúria e difamação. E, ao ser solta, disse ter provas de todas as declarações feitas.
O desembargador Malta Marques considerou que exauriu o objetivo da “medida extrema”, tomada pelo juiz Carlos Henrique Pita Duarte com base numa interpretação de cinco promotores de Justiça de que a blogueira teria cometido crime de coação ao chefe do MP. A perda de efeitos da prisão ocorreu, porque os promotores de Justiça justificaram, ontem (24), que a prisão havia sido necessária, para cessar a dificuldade de citação de Maria Aparecida pelos diversos processos a que responde, diante da constante mudança de endereço da ré.
Malta Marques determinou a substituição da prisão por medidas cautelares, ficando Maria Aparecida impossibilitada de se ausentar da Comarca de Maceió sem autorização prévia da Justiça; e obrigada a comparecer a todos os atos do processo a que for intimada, a comunicar eventual mudança de endereço, e ainda a comparecer no juízo de seu domicílio entre os dias 1 e 5 de cada mês, para justificar suas atividades, munida de documento de identidade. O
O advogado da blogueira, Cleto Carneiro, informou que Maria Aparecida foi libertada do Presídio Feminino Santa Luzia, onde ficou presa desde segunda-feira (23). Foi dele o habeas corpus que considerou a prisão como acumulação desproporcional de medidas cautelares, já que a ré já havia sido impedida de citar Alfredo Gaspar.
'PROVO TUDO'
Em um tom bem mais ameno do que aquele adotado nas publicações em su blog Encare os Fatos, a blogueira Maria Aparecida deixou a prisão negou os crimes de calúnia, injúria e difamação que lhe são atribuídos. Mas disse que não irá se intimidar com o que considerou ser uma tentativa de intimidação e de calar a imprensa. Mas afirmou ter provas de todas as declarações que fez.
"Se fiz alguma coisa, foi em nome da liberdade de imprensa e expressão. Nunca imaginei que o nosso Judiciário fosse capaz de uma atitude como a que tomaram. Fui imensamente injustiçada. Eu nunca difamei ninguém, apenas falei das coisas que sei. Tenho provas de tudo o que disse. Na minha opinião, estão tentando cercear o direito da imprensa. Estão tentando cortar a imprensa de falar as verdades e sempre colocar as coisinhas que eles querem. Chegou a hora de o Brasil mudar. Onde até o ex-presidente já foi preso, não podemos mais parar. A imprensa é a grande guardiã da democracia", declarou Maria Aparecida à imprensa, na saída do cárcere.
Veja um trecho da entrevista publicada pela Gazetaweb:
NÃO PEDIU PRISÃO
Alfredo Gaspar disse ao Diário do Poder, nesta terça-feira (24), que jamais solicitou à Justiça de Alagoas que a blogueira Maria Aparecida de Oliveira fosse presa. O chefe do Ministério Público disse que reagiu, em 2015, com uma representação por calúnia, injúria e difamação contra a comunicadora, após ser alvo de ataques direcionados à sua honra e de sua família. E relatou que a comunicadora passou a atacá-lo, após ele ter impedido que ela se passasse por jornalista e usasse o órgão ministerial para extorquir gestores públicos. A defesa da comunicadora disse não ter informações sobre a acusação de extorsão.
O pedido de prisão foi assinado por cinco promotores de Justiça da capital: Marluce Falcão de Oliveira, Givaldo de Barros Lessa, Mirya Tavares Pinto Cardoso Ferro, Elício Ângelo de Amorim Murta e Marllisson Andrade Silva. E acatado pelo juiz Carlos Henrique Pita Duarte, da 3ª Vara Criminal da Capital.
O Sindicato dos Jornalistas de Alagoas publicou a seguinte nota sobre o caso:
