Derrotado em ação anterior, MPE abre novo inquérito contra Kassab

No mesmo dia em que a Justiça paulista absolveu o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) da ação penal que o acusava de dar vantagens indevidas à empresa Controlar, responsável pela implantação do programa de inspeção veicular na capital paulista, o Ministério Público Estadual abriu um novo inquérito civil por improbidade contra o político. Motiva a nova investida a denúncia de que Kassab teria recebido “uma verdadeira fortuna” da mesma Controlar.

A investigação aberta ontem (17) na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social inclui a empresa e o empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia (ex-aliado de Kassab), citado por supostamente ajudá-lo a esconder o dinheiro. Um segundo inquérito civil foi aberto para investigar o ex-secretário municipal de Finanças Mauro Ricardo, por improbidade.

As denúncias foram publicadas ontem (17) pelo Estado. A testemunha protegida, ouvida pelo promotor de Justiça Roberto Bodini para dar mais informações sobre a máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), contou que o suposto líder da quadrilha, Ronilson Bezerra Rodrigues, lhe disse ter ouvido de Garcia que a fortuna que Kassab ganhou da Controlar ficou guardada em seu apartamento até que o contrato da inspeção começasse a ser investigado.

Quando isso ocorreu, segundo a testemunha disse ter ouvido, Garcia arrumou um avião para o ex-prefeito transportar o dinheiro até uma fazenda em Mato Grosso. “O avião teve dificuldade de decolar em razão da quantidade de dinheiro embarcada”, diz o depoimento dado aos promotores.

O inquérito sobre o ex-prefeito será presidido pelo promotor Cesar Dario Mariano, que também investiga parte dos fiscais do ISS e chegou a confiscar os bens do auditor Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos acusados que aceitou colaborar com a Justiça.

Mauro Ricardo

A testemunha não deixou claro se Mauro Ricardo sabia do esquema do ISS tocado por Ronilson e por mais três auditores fiscais subordinados à pasta dele. Mas citou um caso específico em que o ex-secretário – hoje secretário da Fazenda de Salvador (BA) – pediu para que Ronilson deixasse de fiscalizar uma empresa.

Em outro trecho, a testemunha afirma ter ouvido que Mauro Ricardo ganhou dinheiro após Ronilson desenhar mudanças nas alíquotas do ISS municipal para beneficiar a BM&FBovespa. O depoimento diz que, além dos ganhos de Ricardo, a Bolsa de Valores doou um sistema de informática novo à secretaria de Finanças.

Ontem (17), a Prefeitura confirmou que a Secretaria Municipal de Finanças recebeu a doação. A BM&F Bovespa diz que “possui elevados padrões de conduta ética” e nega qualquer irregularidade no caso.

Além disso, o relato da testemunha diz que Ronilson havia sido ordenado por Ricardo a conceder isenção ou imunidade tributária para uma instituição de ensino. Depois, ainda segundo a testemunha. Ronilson descobriu que o filho de Ricardo era bolsista da instituição.

Ontem (17), o secretário negou todas as acusações e se disse “tranquilo” sobre eventuais investigações que vierem a ser feitas. Kassab também nega todas as acusações, “repudia as tentativas sórdidas de envolver seu nome”, e diz que “o MPE cumpre seu papel ao investigar e denunciar”. Já a Controlar repudia “qualquer declaração fantasiosa” envolvendo a empresa. Outro que refuta as acusações é o criminalista Rogério Cury, que defende Marco Aurélio Garcia.