Deputados distritais devolvem R$25 milhões aos cofres do DF e se adequam à LRF
Uma nova devolução de recursos de deputados distritais será realizada até o fim do ano
A Câmara Legislativa do Distrito Federal devolveu na tarde desta terça-feira (10) R$25 milhões aos cofres do governo corresponde a gastos dos 24 deputados com a verba indenizatória e outras despesas.
A devolução ajuda a Câmara a se adequar aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os recursos estavam previstos no orçamento do Legislativo para 2019.
Os deputados incluíram duas emendas de autoria da mesa diretora ao projeto do executivo que abre crédito suplementar ao orçamento do DF.
De acordo com o presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente do MDB, uma nova devolução de recursos será realizada até o fim do ano.
“Desde o início do ano estamos reduzindo nossos gastos e reavaliando projetos que não são prioritários. Este esforço é para ajudar nossa cidade, e dar condições para o governo administrar a falta de recursos em áreas fundamentais, como saúde, educação e segurança. Precisamos garantir a austeridade fiscal nesse momento de crise financeira no Distrito Federal”, disse Rafael Prudente, presidente da CLD.
Os R$25 milhões economizados pela Câmara Legislativa já estão à disposição do governo, pois os recursos foram para a reserva de contingência do orçamento e podem ser utilizados em diversas áreas.
Deputado Rafael Prudente, presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Foto: Renato Araújo/Agência Brasília.