Deputados distritais debatem sobre o combate à violência contra a mulher
Na véspera do Dia da Mulher, a Câmara Legislativa foi palco do debate em busca de políticas públicas sobre o tema
Na volta do recesso de Carnaval, deputados distritais se reuniram em busca de medidas para combater a violência contra a mulher. O debate ocorreu na véspera do Dia Internacional da Mulher.
Nesta quinta-feira (7), a deputada Arlete Sampaio (PT) reuniu no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) representantes do poder Executivo, do Judiciário, e representantes de entidades, e de organizações da sociedade civil, para discutir formas de qualificar os equipamentos públicos de denúncia e proteção, com base na Lei Maria da Penha (Lei Federal n° 11.340/06) e na Lei do Feminicídio (Lei Federal n° 13.104/15).
A distrital ressaltou que nos últimos anos os casos de violência contra as mulheres têm crescido, tanto no Distrito Federal como no Brasil. “Precisamos construir meios para barrar essa situação absurda”.
Entre outras medidas, Arlete defendeu a reabertura da Casa da Mulher Brasileira. “Uma das maiores reivindicações que nós temos trabalhado nos últimos dias têm sido a reabertura da Casa da Mulher Brasileira. Nunca ficou aberta com 100% da capacidade e foi fechada por problemas na construção. A nossa grande reivindicação é que se lute pela reabertura desse equipamento que é fundamental para atender a mulher diante de uma situação de fragilização que ela sofre por ser vítima de violência”.
A Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público do DF, Mariana Fernandes Távora lembrou que também se faz necessário o trabalho de conscientização “para questões como igualdade, combate ao machismo e igualdade no mercado de trabalho”.
A comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Sheila Sampaio relatou fatos sobre a sua trajetória dentro da instituição, tradicionalmente masculina, e os esforços que se fizeram necessários para a conquista de postos até chegar à patente máxima da corporação. “Conseguimos demonstrar que a mulher tem importância dentro da PMDF”.
Sheila também falou sobre o programa de policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica (Provid), que atende mulheres em praticamente toas as áreas do DF. “Em 2018, tivemos mais de mil mulheres atendidas pelo programa”.
Agora a deputada Arlete Sampaio vai enviar um documento ao governador Ibaneis Rocha e à secretária da Mulher, Erika Filippelli, listando ações, entre elas a necessidade de integrar as diversas atividades já desenvolvidas por diferentes instituições e a realização de campanhas educativas.