Deputado distrital cassado José Gomes é reempossado por decisão de Toffoli
A suplente, deputada Luzia de Paula (PSB), havia assumido o cargo de Gomes há duas semanas
Após ter tido seu mandato cassado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o empresário José Gomes (PSB) reassumirá o posto por determinação do Supremo Tribunal Federal.
Para o ministro Dias Toffoli, que julgou a matéria, a suplente de Gomes, Luzia de Paula (PSB), só poderia tomar posse após o processo que gerou a cassação for transitado em julgado. Luzia havia assumido o cargo há duas semanas e terá de deixar a cadeira com o retorno do deputado.
Gomes foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) pelo crime de abuso de poder econômico. O deputado é acusado de coagir os funcionários de sua empresa para escolhê-lo ao posto na CLDF nas Eleições 2018.
Na decisão de Toffoli, o ministro afirma que há “risco de dano irreparável aos direitos políticos do requerente e à soberania popular”. A priori, Gomes permanece no cargo de deputado distrital até que haja respaldo definitivo do seu julgamento.