Davi Alcolumbre trabalha por acordo para Congresso analisar vetos em agosto
Alcolumbre articula com líderes do governo e dos partidos a marcação de uma sessão remota
presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articula com líderes do governo e dos partidos a marcação de uma sessão remota, destinada a apreciar vetos do presidente Jair Bolsonaro a uma série de projetos aprovados pelo Parlamento durante a pandemia. Davi explicou nesta quarta-feira que o acordo é necessário para que a sessão seja produtiva, uma vez que juntará o Senado e a Câmara num processo complexo de votações.
— Podem ser 10, 12 ou 15 votações de projetos vetados. Pelo bom encaminhamento dos trabalhos, busco um acordo com os representantes do governo e dos partidos. Caso contrário, será humanamente impossível conduzir a sessão num quadro de pandemia, onde precisamos dividir as duas Casas e cada uma deliberar de cada vez. Já temos mais de 30 propostas vetadas, que chegam a mais de 100 artigos para serem analisados. Sem acordo, podemos até começar uma sessão, mas ela não vai acabar nunca. Por isso trabalho por uma conciliação em torno desses vetos — disse.
Davi falou na saída do Ministério das Minas e Energia, onde participou do evento que designou a Eletronorte como a executora no Amapá do programa “Mais Luz para a Amazônia”. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, também participaram da cerimônia.
Principais itens
A intenção do presidente do Senado é realizar a sessão de análise de vetos ainda em agosto. Poderá ser votado, por exemplo, o veto integral de Bolsonaro ao projeto que concedeu uma indenização de R$ 50 mil aos trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19. A proposta também previu uma indenização de R$ 50 mil aos dependentes das vítimas que morreram por atuar na linha de frente de combate ao coronavírus.
Também poderá ser analisado o veto integral de Bolsonaro ao que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado à família monoparental — aquela em que a guarda dos filhos ou dependentes é exclusiva de um dos pais.
Ainda estão pendentes de análise os vetos ao novo Marco do Saneamento Básico, oriundos do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas.
Outros itens que poderão ser incluídos são os vetos à lei que criou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. “Com informações Agência Senado)