Dano de mais R$ 7 milhões em gastos contra covid-19 é alvo de nova operação, no Recife
Justiça determinou buscas e apreensões e afastou diretor financeiro de Secretaria de Saúde
Em paralelo à terceira fase da Operação Apneia, a Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta quinta-feira (23) a Operação Bal Masqué, para apurar ilegalidades envolvendo um prejuízo estimado em R$ 7.333.018,00, na Secretaria de Saúde do Recife (PE). A transação suspeita envole dispensa de licitação na compra de material médico-hospitalar descartável (máscaras, toucas e aventais) para o enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19.
São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo nove na capital pernambucana e dois em Jaboatão dos Guararapes (PE), além do afastamento da função pública do diretor financeiro da Secretaria de Saúde da capital, Felipe Soares Bittencourt. O trabalho conta com a participação de três servidores da CGU e cerca de 46 policiais federais.
Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores contratados, indicando tratar-se aparentemente de empresa de fachada. Dentre as irregularidades estão: valor licitado aproximadamente 53 vezes maior que seu capital social; inexistência de empregados declarados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) desde dezembro/2011; bem como ausência de movimentação declarada pela empresa entre os exercícios de 2013 e 2018.
Diante dos indicativos de que a empresa não disporia de capacidade técnica para honrar com o fornecimento do material, a PF realizou diligências que confirmaram a ocorrência de pagamentos por itens não entregues, resultando no prejuízo milionário.
Em 2020, até meados de julho, Recife (PE) havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 57 milhões para ações de enfrentamento da Covid-19. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para toda a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. (Com informações da Comunicação da CGU)