TSE abrirá código-fonte das urnas para eleições 2024, na quarta (4)

Faltando um ano e dois dias para as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abrirá, na próxima quarta-feira (4), o código-fonte da urna eletrônica para ser inspecionado por entidades fiscalizadoras, dando início ao chamado Ciclo de Transparência – Eleições 2024. A solenidade aberta à imprensa foi marcada para 10h, no Auditório I da Corte Eleitoral. E será conduzida pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, acompanhado do secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Julio Valente.

O TSE destaca que o momento de abertura do código-fonte das urnas, que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição no Brasil, reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia. O evento será transmitido pelo canal do TSE no YouTube.

Moraes e o secretário de Tecnologia responderão a eventuais dúvidas dos representantes das entidades fiscalizadoras e dos profissionais de imprensa que estiverem fazendo a cobertura, sem necessidade de credenciamento prévio.

Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, votando na capital paulista, em 2022. Foto: Reprodução/TV Globo

Transparência, sem sala secreta

“Tudo em uma sala clara, iluminada e pública”, é o que destaca o ministro Moraes, sobre o código-fonte que será aberto e ficará disponível, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito. Como praxe no Brasil, ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.

“A Justiça Eleitoral prepara um ambiente seguro para deixar os sistemas a serem utilizados na eleição à disposição das entidades fiscalizadoras interessadas, que podem utilizar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necessários. Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras”, diz o TSE.

Academia inspeciona

Além da disponibilização do código-fonte no ambiente do TSE a todas as entidades fiscalizadoras, três das mais respeitadas universidades brasileiras – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – também inspecionaram o código-fonte das urnas eletrônicas em suas dependências, sem a necessidade de deslocamento ao prédio da Corte Eleitoral.

Reforçando os níveis de transparência e confiabilidade da população em geral nos sistemas eleitorais, essas universidades possuem o código-fonte em seus laboratórios para avaliação a qualquer tempo e por cientistas da computação, matemáticos, analistas de sistemas e acadêmicos das áreas de tecnologia. As três instituições não identificaram nenhuma vulnerabilidade ou risco relevante nos sistemas, confirmando a segurança e a integridade do código-fonte.

Sistemas contra fraude

O TSE destaca que 14 classes de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral poderão comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais.

Durante os próximos 12 meses, todos os sistemas da urna eletrônica ficarão disponíveis para avaliação da sociedade, incluindo:

• sistema operacional;
• bibliotecas;
• programas de criptografia e respectivos compiladores;
• sistemas utilizados na geração de mídias;
• sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.

“O uso dessas tecnologias nos sistemas eleitorais foi uma resposta efetiva às fraudes que historicamente ocorriam, frequentemente, em diversas etapas do processo eleitoral. As fraudes foram eliminadas com a implantação do processo eletrônico, que trouxe segurança e confiança às eleições no Brasil”, garante o TSE.

A Justiça Eleitoral destaca que, no último Ciclo de Transparência, realizado antes das Eleições 2022, nove entidades estiveram no TSE para examinar a programação desenvolvida pela equipe de Tecnologia de Informação do Tribunal, entre novembro de 2021 e agosto de 2022. (Com informações da Comunicação do TSE)