Marco Temporal

STF volta a julgar demarcação de terras indígenas em 7 de junho

Data foi anunciada pela presidente do Supremo, Rosa Weber, em fórum do CNJ sobre demandas dos povos indígenas

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Terra Indígena Pirititi - Foto: Ibama.

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar o chamado marco temporal para demarcação das terras indígenas em 7 de junho. Foi o que anunciou, nesta quarta-feira (19), a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, durante abertura do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, está suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. E definirá se a data da promulgação da Constituição Federal (05 de outubro de 1988) será adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.

“É importante registrar, não só pela finalidade do Fonepi, que nós daremos continuidade ao julgamento do recurso extraordinário relativo ao marco temporal e aqui eu faço o anúncio atendendo à reivindicação da ministra Sonia Guajajara, no dia 7 de junho”, disse Weber.

O julgamento tem registrados apenas dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, contrário ao marco temporal; e o do ministro Nunes Marques, favorável.

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