Senado rejeitou 1º indicado

Segunda opção de Lula, Leonardo Magalhães assume chefia da DPU

Novo chefe da DPU é nomeado, após Senado aprová-lo como segunda opção de Lula, em dezembro de 2023

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Leonardo Cardoso Magalhães foi indicado por Lula para chefiar a Defensoria Pública da União (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Segunda opção do presidente Lula (PT) para o cargo de defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães foi nomeado para comandar a Defensoria Pública da União (DPU). Sua nomeação, assinada ontem (9), foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União, dando fim à sucessão que se arrastou por cerca de oito meses, passando pela rejeição do Senado ao primeiro indicado do petista, Igor Roberto Albuquerque Roque, em outubro de 2023, por enfrentar resistência em setores da oposição ao governo petista.

Leonardo Magalhães é defensor público e alcança o ápice de sua carreira de 15 anos, após a DPU ficar sem comando desde maio de 2023. Ele foi aprovado por 47 votos a favor e 30 contrários de senadores, em dezembro, para suceder o mandato de Daniel Macedo Alves Pereira.

Ele prevê investir nas soluções extrajudiciais dos conflitos, evitando a abertura de novos processos na Justiça. E, na sabatina do Senado, Magalhães ressaltou que as missões prioritárias da DPU são orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa de forma integral e gratuita à população mais vulnerável. E considerou assumir um papel nobre no comando da DPU, em um país como o Brasil, que convive com tanta desigualdade.

“Promovemos a conciliação, a solução extrajudicial de conflitos, a mediação, o diálogo permanente entre as partes, contribuindo para a redução da judicialização das demandas, por exemplo, no âmbito previdenciário, trabalhista e da saúde. Por isso, ter uma Defensoria forte e estruturada, valorizada, com mais defensores, garante ao cidadão o direito de defesa e cidadania plena”, concluiu Leonardo Magalhães, na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Formado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Minas Gerais, Magalhães tem mestrado e doutorado em Direitos Humanos pela Universidade Pablo Olavide, na Espanha.

Entre 2019 e 2022, foi defensor público interamericano junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica. E ainda foi eleito membro do Conselho Superior da DPU, órgão colegiado máximo da instituição.

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