PF evita dano de R$ 260 milhões em aposentadorias ilegais, via Funai
Operação Sangradouro mira servidores da FUNAI, cartorários, proprietários de correspondentes bancários e lideranças indígenas
A Força Tarefa Previdenciária da Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Sangradouro, para desbaratar uma associação criminosa que lucraria R$ 260 milhões com um esquema de aposentadorias ilegais de 552 falsos indígenas, em Mato Grosso.
A base para a fraude previdenciária era a expedição de documentos com dados falsos, através da atuação criminosa de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). E houve prejuízo estimado em cerca de R$ 64 milhões aos cofres da União, até o momento.
A ação autorizada pela Justiça Federal em Barra do Gaças (MT) cumpre um mandado de prisão preventiva, 16 mandados de busca e apreensão, duas ordens judiciais de afastamento temporário das funções públicas, cumpridos nas cidades de Barra do Garças, Primavera do Leste, Poxoreu e Cuiabá.
Entre os alvos, além de servidores públicos da Funai, estão cartorários, proprietários de correspondentes bancários e lideranças indígenas locais. Centenas de pessoas atuaram no esquema, obtendo documentos falsos, a partir da adulteração de informações de identificação, em especial a data de nascimento, a fim de requerer aposentadorias por idade ilegais.
A sangria de R$ 260 milhões estancada com a suspensão dos pagamentos ilegais tem como base a expectativa de vida média do brasileiro, que é de 77 anos, conforme dados oficiais do IBGE.
Falsificação de documentos públicos
Funcionários da Funai são acusados de adulterar dados para emissão do Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas (RANI) e a Certidão de Exercício de Atividade Rural, tendo como principal falsificação a idade dos indígenas, para simular o atendimento da idade mínima para aposentadoria por idade rural: 60 anos para homem e 55 anos para mulher.
Com a fraude, a PF relata que indígenas favorecidos pelo esquema usavam o RANI para a realização de registro de nascimento tardio em cartório, com a emissão de certidões de nascimento que, em seguida, serviam de lastro para a solicitação de diversos outros documentos públicos, tais como CPF e RG. Na sequência, requisitavam a aposentadoria por idade em agência do INSS, usando todos os documentos falsos providenciados pelo esquema criminoso.
“As investigações evidenciaram que os documentos ideologicamente falsificados eram comumente emitidos em intervalos de tempos muito curtos, poucos meses antes da apresentação do requerimento à Previdência Social. Na sequência, os fraudadores ainda buscavam correspondentes bancários para obtenção de empréstimos consignados atrelados a essas aposentadorias, sempre no limite máximo da margem consignável, potencializando o prejuízo da fraude perpetrada”, explicou a PF.
Os alvos da Operação Sangradouro podem responder pelos crimes de falsificação de documentos, estelionato previdenciário, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação do Governo Federal.
O Diário do Poder solicitou o posicionamento da Funai, sobre o envolvimento de servidores e documentos do órgão, para o esquema de fraudes previdenciárias. E aguarda um posicionamento.