Parecer para regular reforma será apresentado hoje ao Senado
Senador Eduardo Braga dará início à semana decisiva para aprovação de novo sistema tributário no Brasil
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentará nesta segunda-feira (9), um substitutivo ao projeto para regulação da reforma tributária, dando início à semana decisiva para aprovação do novo sistema tributário no Brasil. O texto do relator amazonense deve ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta (11), com chances de seguir sua tramitação final em Plenário, no mesmo dia, segundo o entusiasmado presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O Projeto de Lei Complementar n° 68/2024 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. E os líderes partidários ouviram do presidente do Senado, na quinta (5), um apelo para que os senadores compareçam presencialmente às sessões das próximas duas semanas, para garantir a aprovação da regulação da reforma tributária.
Pacheco quer aprovar a matéria, em votação final, até quinta (12), no Plenário do Senado. Mas o senador Efraim Filho (União-PB) acredita que a regulação da reforma somente seja votada na reta final do ano legislativo, entre os dias 16 e 20 de dezembro.