Para Ribeiro, Gonet deveria se declarar impedido de atuar na Vaza Toga
Presidente do Nova lembra a defesa que Gonet fez do ministro
O presidente nacional do Partido Novo, Eduardo Ribeiro, lamentou, nesta sexta-feira (16), que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tenha arquivado a notícia-crime proposta pela sigla contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por suposta falsidade ideológica e associação criminosa, no caso conhecido como Vaza Toga. Para Ribeiro, o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) não deveria vetar a abertura da investigação, porque deveria ter se declarado impedido de atuar no caso, por ter defendido ministro do STF, antes de vetar inquérito.
“É lamentável que o Procurador-Geral não tenha se declarado impedido, uma vez que ele se pronunciou publicamente em defesa de Moraes antes de tomar a sua decisão nos autos. O Novo está trabalhando firmemente para que o caso seja investigado de forma isenta e com seriedade em todas as vias, inclusive no Congresso Nacional. Não podemos deixar de defender e lutar pela justiça e pelo respeito à Lei e à liberdade de expressão no nosso país”, declarou o líder nacional do Novo.
O pedido de investigação apresentado na terça (13) envolve as mensagens que revelaram pedidos informais por relatórios judiciais para serem usados contra aliados do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
A proposta de apuração dos fatos e para possível instauração de um inquérito ainda mira o juiz auxiliar Airton Vieira e o ex-chefe da assessoria de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro. E o partido também provocou o Senado Federal a cumprir seu papel constitucional de abrir o processo de impeachment contra o ministro.
Procurador-geral da República, Paulo Gonet – Foto: Leobark Rodrigues/MPF.
Defesa
Eduardo Ribeiro fez referência à nota em que Paulo Gonet atestou e defendeu toda a atuação do ministro Alexandre Moraes no caso denunciado pela Folha. O líder nacional do Ministério Público ainda destacou que a PGR deu anuência aos atos do ministro do STF, e elogiou a “coragem e retidão” do trabalho do integrante do Supremo, acusado de perseguir aliados do ex-presidente da República.
“Pude pessoalmente verificar, quer aqui no Supremo Tribunal Federal, quer junto ao Tribunal Superior Eleitoral, as marcas da coragem, diligência, assertividade e retidão nas manifestações, nas decisões e no modo de conduzir os processos pelo ministro Alexandre de Moraes”, destacou Gonet, na nota publicada na quarta-feira (14).
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes publicou nota em que afirma a legalidade de diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao TSE, no curso das investigações.
“Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. […] Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, diz trechos da nota.