Operação mira juiz afastado por favorecer para facção do Amapá

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) autorizou a Operação Cidade das Esmeraldas, deflagrada nesta sexta (6) para investigar um possível esquema de corrupção envolvendo um juiz, advogados e membros de facção criminosa atuante no estado. O magistrado está afastado desde abril e cinco investigados da facção foram presos pela operação que envolve a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/AP) e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amapá.

Além das prisões e do afastamento do juiz João Teixeira de Matos Júnior, afastado da Vara de Execuções Penais de Macapá, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas capitais Macapá, Belém, Rio de Janeiro, Curitiba e Santa Catarina.

Juiz João Matos Junior é investigado por suspeita de corrupção no Amapá (Foto: Reprodução/Rede Amazônica/Arquivo)

O magistrado foi afastado pela Corregedoria Nacional de Justiça, por suspeita de favorecer ilegalmente faccionados presos no estado, em ao menos 44 ações judiciais.

E a operação de que foi alvo é resultado de desdobramentos da Operação Queda da Bastilha, deflagrada em setembro de 2022, cujas investigações identificaram indícios de que o juiz teria recebido “benefícios” para decidir favoravelmente a faccionados presos no sistema prisional amapaense, por meio de advogados e servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).

Algumas das decisões favoráveis de João Teixeira de Matos Júnior não haviam sequer a manifestação do Ministério Público do Amapá.

A Operação Queda da Bastilha levou à condenação em primeira instância de advogados, membros de facção e servidores atuantes na segurança pública, a exemplo do delegado Sidney Leite, que era titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes da Polícia Civil do Amapá e tentava ser eleito deputado estadual pelo PTB, em 2022.

“Aquela investigação trouxe à tona indícios de um esquema onde advogados recebiam dinheiro de faccionados para pagamento de servidores do IAPEN, que conseguiam atestados falsos com médicos, subsidiando liberações dos presos com descumprimento legal e eventuais fugas destes”, disse comunicado da Comunicação Social da FICCO do Amapá, divulgado pela Polícia Federal.

O Diário do Poder não conseguiu contato com a defesa do juiz investigado, mas fica à disposição para publicar eventuais esclarecimentos nesta matéria.

Os investigados pela Operação Cidade das Esmeraldas podem ser indiciados e denunciados e responder a ações penais por crimes de corrupção ativa e passiva, e organização criminosa, cujas penas somadas superam 20 anos de prisão, mais multa.

A FICCO do Amapá é integrada pela Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, IAPEN e Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá.