MPF cobra que Braskem preserve bens culturais em ruínas, em Maceió
Órgão exige inventário de patrimônio destruído pela mineração e ações junto a grupos culturais
O grupo de trabalho do Ministério Público Federal (MPF) que atua no caso do afundamento do solo de cinco bairros de Maceió cobrou, nesta sexta-feira (8), que a Braskem, a Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócios e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) atuem na preservação do patrimônio cultural afetado pela evacuação de imóveis por causa do colapso geológico provocado pela exploração de sal-gema pela empresa petroquímica. As respostas devem ser dadas em até 15 dias.
A iniciativa foi tomada após reunião com representantes de grupos culturais do bairro Bebedouro, que cobraram ações urgentes e de consenso apontadas pelo Diagnóstico Técnico-Participativo, elaborado pela Diagonal no Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS), a serem implantadas com prioridade, em acordo com o Município de Maceió.
O MPF orientou a Diagonal – empresa encarregada de elaborar o PAS – e a Braskem a executar as seguintes ações:
– Elaborar um inventário do patrimônio cultural nos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Farol, Bom Parto e Mutange;
– Lançar editais de fomento para apoiar atividades culturais dos grupos originários dessas áreas afetadas, preferencialmente em um formato não competitivo. Além disso, é requerida a comprovação de que esses grupos já estavam em atividade antes do desastre;
– Desenvolver um programa de apoio aos grupos culturais pré-existentes nas áreas afetadas e comprovadamente ligados aos bairros atingidos;
– Iniciar discussões com a Prefeitura de Maceió para disponibilizar um local temporário para ensaios dos grupos culturais.
À Secretaria Municipal de Educação de Maceió caberá avaliar a disponibilização do prédio da Escola Municipal Dom Miguel Fenelon Câmara, no bairro Jardim Petrópolis II, para realização de ensaios dos grupos culturais.
O MPF ainda notificou o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan) para que informe, em dez dias, sobre o atual andamento processo de contratação de consultoria especializada para revisar e atualizar do Plano Diretor de Maceió.
As procuradoras da República Juliana Câmara e Roberta Bomfim receberam os grupos culturais do bairro Bebedouro, Quadrilha Junina Pé de Serra e Coco de Roda Reviver, no dia 1º deste mês de setembro.