Esforço integrado

Moraes abre centro contra desinformação e pela democracia no TSE

CIEDDE deve combater desinformação, deepfakes, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos, nas eleições

acessibilidade:
Eleitores votam no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, inaugura na tarde desta terça (12), o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), instalado na sede da cúpula da Justiça Eleitoral.

O órgão comandado por Moraes pretende reunir diferentes instituições para combater a desinformação e “deepfakes” utilizadas contra o processo eleitoral. E ainda deve executar o enfrentamento coordenado de discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.

  • A função do CIEDDE será de promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral.

O TSE destaca que o grupo irá ajudar Tribunais Regionais Eleitorais aperfeiçoamento a regular onuso da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e às deepfakes e na proteção à liberdade de escolha por parte de eleitoras e eleitores. E ainda promoverá educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.

Irão compor o CIEDDE: o secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca; o diretor-geral do Tribunal, Rogério Galloro; o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo; a secretária de Comunicação da Corte, Giselly Siqueira; o assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes auxiliares da Presidência da Casa, a serem designados.

Serão convidados a participar do CIEDDE, a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações. Na ocasião da inauguração, serão assinados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com essas instituições.

Atribuições

Integrantes do Centro farão a troca de informações para agilizar a comunicação entre os órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, bem como para aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas.

E ainda devem coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate à desinformação eleitoral; organizar campanhas publicitárias e educativas; e sugerir aos órgãos competentes as alterações normativas necessárias para o fortalecimento da JE, assim como para o enfrentamento da desinformação e dos discursos de ódio e antidemocráticos no período eleitoral. (Com TSE)

 

CM/LC

 

Reportar Erro