'Alarmante'

Marinho critica governo Lula por tratar aborto como saúde pública

Líder da oposição no Senado diz que agendas políticas do governo petista ameaçam valores da maioria dos brasileiros

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Senador Rogerio Marinho (PL-RN) lidera a oposição a Lula no Senado. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou, nesta quarta-feira (20), a posição do Ministério da Saúde do governo de Lula (PT) de comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que elabora uma nota técnica tratando o aborto como uma “questão de saúde” pública com base “nas necessidades sanitárias e os direitos humanos das mulheres”. Para o líder da oposição no Senado, o governo de Lula (PT) ameaça valores da maioria dos brasileiros, ao abordar o tema que o STF começa a julgar na sexta-feira (22), podendo descriminalizar o aborto de fetos de até 12 semanas de gestação.

“É alarmante ver o atual governo tentando tratar o aborto como uma mera ‘questão de saúde pública’. Não podemos esquecer que, por trás dessa retórica, há vidas em jogo. O Brasil é um país que valoriza a família e a vida desde a concepção. Não podemos permitir que agendas políticas coloquem em risco os valores defendidos pela imensa maioria da população brasileira”, disse Marinho.

O senador foi ministro do Desenvolvimento do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que em 2022 criou um protocolo de restrição à realização do aborto em casos já previstos em lei.

A manifestação criticada por Marinho foi uma resposta  do Ministério da Saúde, hoje chefiado por Nísia Trindade, à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (DPF) 989, que tramita no STF e tem como relator o ministro Edson Fachin. O processo pede que seja garantida a realização do aborto nas hipóteses permitidas no Código Penal e no caso de gestação de fetos anencéfalos. E é uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Bioética, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, da Associação Rede Unida e do PSOL.

 

 

 

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