Lira exalta conquistas para mulheres sob sua Presidência na Câmara

A menos de um mês de encerrar seu segundo mandato consecutivo na Presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) exalta projetos que ele pautou para garantir conquistas legislativas históricas para a cidadania, defesa de diretos e apoio às mulheres brasileiras.

O parlamentar alagoano destacou a importância no avanço das pautas das mulheres no Congresso Nacional, após ter atuado junto pelo protagonismo da bancada feminina da Câmara e ter levado ao seu estado natal a realização do maior encontro legislativo mundial de parlamentares mulheres. A 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20 foi realizada em julho de 2024, em Maceió.

Lira elenca entre as principais matérias votadas sob sua Presidência na Câmara o que aumentou a pena para crimes de feminicídio (PL 1568/19); o Programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica (PL 741/21); a proposta que assegura igualdade salarial e remuneratória entre homens e mulheres (PL 3792/2019); a que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM) (PL 1099/2024), e a que instituiu a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar (PL 3878/20).

“A valorização das mulheres foi uma das bandeiras de nossa presidência na Câmara. A bancada feminina da Casa ganhou novo protagonismo nas discussões e garantiu a aprovação de matérias fundamentais para as brasileiras. Sempre defendi esta luta e tenho orgulho em poder dizer que viabilizamos, coletivamente e com a participação concreta das mulheres parlamentares, meios para que a representação feminina e a salvaguarda dos direitos das mulheres se fortalecessem como uma das premissas do parlamento nacional. Tenho certeza de que esta pauta não retrocederá, porque temos deputadas combativas e cientes de que o caminho trilhado desde 2021 seguirá num necessário crescente”, destacou Arthur Lira, por meio de sua assessoria.

Outras vitórias para as brasileiras pautadas por Arthur Lira no Plenário da Câmara dos Deputados foram o aumento da pena para crimes de calúnia, difamação e injúria no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 301/21); o pagamento de auxílio aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (PL 4875/20); a priorização da igualdade entre homens e mulheres na premiação em eventos esportivos financiados com recursos públicos (PL 321/21), e a institucionalização da Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública (PL 1529/21).

Durante entrevista no evento do P20, na capital alagoana, Lira chegou a apoiar a possibilidade de se estabelecer, mediante Projeto de Lei, a reserva de cadeiras de Casas Legislativas do Brasil para mulheres, ao lado da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), que coordena a bancada feminina da Câmara dos Deputados.

“É dever do parlamento e é uma necessidade do Brasil efetivarmos mais conquistas para a mulher, nas mais variadas área de atuação. Assim como é nosso dever lutar pelo combate à violência contra o público feminino e em busca de asseverar que a mulher não será desrespeitada em nosso país, sendo tratada como o máximo de dignidade”, concluiu.

A eleição da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados será no dia 3 de fevereiro, quando Lira deixará o comando da Casa conquistado em 2021. A disputa envolve sete cargos: de presidente, de 1º vice-presidente, de 2º vice-presidente, de 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário.