Líderes do Senado incluem reforma tributária na pauta de quarta (11)
CCJ deve votar regulação da reforma tributária e vice-líder do governo ainda crê em votação em Plenário
Líderes do Senado incluíram a votação da regulação da reforma tributária na pauta da próxima quarta-feira (11), quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprecia o Projeto de Lei Complementar n° 68/2024, já aprovado pela Câmara dos Deputados. Os líderes partidários reunidos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ouviram do senador mineiro um apelo para os senadores comparecerem às sessões das próximas duas semanas.
Pacheco corre contra o tempo, porque, na semana passada, reforçou a promessa de aprovar a regulação da reforma ainda neste ano de 2024. Mas a agilidade na votação se divide entre o otimismo do vice-líder do governo de Lula (PT), o senador Otto Alencar (PSD-BA), e a ponderação do senador Efraim Filho (União-PB) sobre o humor da oposição.
Otto crê que a matéria pode sair da CCJ direto para ser votada em Plenário, ainda na quarta. Mas Efraim acredita que a regulação da reforma somente seja votada na reta final do ano legislativo, entre os dias 16 e 20 de dezembro.
“Dificilmente um tema dessa envergadura viria para a pauta no mesmo dia, a não ser que seja produzido o consenso. Ainda teremos mais uma semana para tratar da reforma tributária na pauta do Plenário”, avaliou o senador do União Brasil.
Um substitutivo ao projeto deve ser apresentado na próxima segunda-feira (9) pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Pacheco quer comparecimento presencial dos senadores às sessões até o dia 19 de dezembro, às terças, quartas e quintas-feiras. “Teremos mais duas semanas de trabalho no Senado e no Congresso Nacional. Nesse ínterim, muitos desafios e muitos projetos. Sobretudo, a regulamentação da reforma tributária, o pacote de corte de gastos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual e o projeto da dívida dos estados, que deve retornar da Câmara dos Deputados. Por isso, quero pedir a todos os senadores e senadoras que possamos nos dedicar presencialmente as sessões do Senado”, apelou o presidente da Casa. (Com Agência Senado)