Operação Hipóxia

Esquema desviou quase R$ 1 milhão em oxigênio para Yanomamis

PF e CGU combatem superfaturamento fraude em licitação e associação criminosa na compra de recarga de oxigênio em Roraima

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O Ministério da Saúde registrou 363 mortes de indígenas yanomamis no primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio de Lula, em 2023. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (06), a Operação Hipóxia, para combater crimes com superfaturamento que causaram dano de quase R$ 1 milhão, na contratação de serviços de recarga de oxigênio pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), em Boa Vista, em pregão eletrônico realizado em 2022. A ação cumpre um mandado de prisão preventiva, e dez mandados de busca e apreensão, na capital de Roraima.

O esquema violou o direito constitucional à saúde e privou indígenas do acesso a um adequado tratamento de saúde, com consequências potencialmente fatais para pacientes que sofrem de problemas respiratórios. E foi denunciado junto ao Ministério Público Federal (MPF), que acionou a CGU para a análise da licitação que constatou, dentre outras irregularidades, desqualificação indevida de licitante, ausência de separação de funções e superfaturamento devido à entrega em quantidade a menor do produto.

PF e CGU deflagraram a Operação Hipóxia contra esquema na DSEI Yanomami, em Boa Vista. Foto: Divulgação CGU

A investigação dos auditores da CGU apurou prejuízo de exatos R$ 964.544,77, correspondente a 89,89% do valor pago pelo DSEI-Y, que é um dos órgãos que atual contra a crise humanitária vivida pelo povo Yanomami. O órgão federal tem como missão dar assistência à saúde de 31.713 indígenas que habitam a área de mais de 96 mil km² nos estados de Roraima e Amazonas.

Os alvos da Operação Hipóxia devem responder por crimes de fraude ao caráter competitivo de processo licitatório, fraude em licitação ou contrato e associação criminosa.

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