Esperou mais de 7 horas

Desembargador que negou priorizar advogada gestante é alvo do CNJ

Luiz Alberto de Vargas ignorou pedido e chegou a questionar gravidez de Marianne Bernardi, em sessão virtual do TRT gaúcho

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Desembargador do TRT4 Luiz Alberto Vargas negou prioridade e questionou gravidez da advogada Marianne Bernardi. (Fotos: Reprodução TRT4 e Instagram)

O desembargador Luiz Alberto de Vargas será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após negar prioridade a uma advogada gestante que relatou ter passado mal, ao ficar mais de sete horas esperando para fazer sustentação oral. O caso ocorreu em sessão virtual do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, em Porto Alegre, na última quinta-feira (27). E a decisão de abrir reclamação disciplinar foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, neste domingo (30).

Grávida de oito meses, a advogada Marianne Bernardi disse que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento. E o desembargador alegou que a preferência para gestantes não valeria para sessões virtuais, mas apenas para presenciais. E reclamou que a advogada estava “criando problema”, por ter tido “uma hora para conseguir outro advogado para substituí-la, já que está passando mal”.

Durante a sessão, a advogada foi defendida por outros desembargadores, advogadas e pelo procurador do Trabalho, quando Bernardi respondeu que seu direito legal estava sendo desrespeitado por Vargas. E Marianne Bernardi teve que insistir em seu pleito, e até se levantar para mostrar a barriga na transmissão, após o magistrado afirmar que sequer sabia se a advogada estaria mesmo grávida.

O ministro Salomão considerou o procedimento aberto contra o magistrado como necessário para averiguar se a conduta do desembargador Luiz Alberto de Vargas deve resultar em eventual processo disciplinar que pode gerar punição.

“Tais questões exigem do Judiciário um olhar atento e que abomine todas as formas de discriminação ou violência, o que inclui tratamento adequado e paritário dispensado àqueles que exercem os serviços no Poder Judiciário, além daqueles que, de qualquer forma, se utilizam das suas dependências ou são usuários dos serviços prestados”, justificou o corregedor nacional do CNJ.

Repercussão

Uma nova denúncia contra o magistrado também deve ser apresentada ao CNJ e à corregedoria da Justiça do Trabalho, pela Seccional da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul.

E o TRT4 publicou nota e que afirma que a atitude de Luiz Alberto Vargas “não representa o posicionamento institucional do tribunal” e reitera o direito à prioridade para advogadas gestantes, conforme previsão legal.

Veja o momento dos pedidos da advogada sendo negados pelo desembargador: