Alagoana denuncia à ONU destruição de bairros de Maceió pela Braskem
Evelyn Gomes apresentará violações em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra
O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) conhecerá na quarta-feira (28) o drama da maior tragédia socioambiental em zona urbana do planeta que forçou o deslocamento de cerca de 60 mil vítimas do afundamento de bairros de Maceió, causado pela extração de sal-gema pela Braskem. A denúncia de violações de Direitos Humanos será exposta pela ativista alagoana Evelyn Gomes, na 53ª Sessão do organismo internacional, em Genebra, na Suíça.
Dirigente de um laboratório de inovação que atua na intersecção entre política, arte e tecnologia (LabHacker), Evelyn Gomes atuará como Defensora dos Direitos Humanos no evento da ONU. Além das violações nos bairros arrasados pela mineração que causou tremores de terra há cinco anos, em Maceió, a manifestação oral na sessão do colegiado da ONU vai expor o aumento incessante de casos de violência praticadas contra os Direitos Humanos, ressaltando o contexto de invisibilidade no Norte e Nordeste do Brasil.
“Estarei no local para servir de voz para a denúncia de inúmeras violações de direitos humanos, mas acima de tudo, irei levar para a ONU as tragédias que venho presenciando em Maceió. Não podemos deixar de lembrar que a mineração forçou o deslocamento de mais de sessenta mil pessoas por risco de desabamento de solo. Esse é o maior desastre socioambiental em zona urbana registrada no mundo e precisamos que as instituições internacionais acompanhem de perto o caso, para que as pessoas que perderam suas casas sejam justiçadas e que os culpados sejam responsabilizados”, disse Evelyn, que é idealizadora do Observatório Caso Braskem.
Rafaela da Cunha Pinto, Lucas Enoch e Evelyn Gomes estão na 53ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU na Suíça. Foto: Divulgação
A alagoana foi selecionada para participar do evento da ONU junto com os ativistas Lucas Enock e Rafaela da Cunha Pinto, através do Edital Ecoar, promovido anualmente pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). O objetivo é atuar na prática de advocacy internacional, que consiste em pressionar e influenciar a formulação de políticas e a alocação de recursos públicos, levando pautas brasileiras relevantes para o cenário internacional.
Os três ativistas divulgaram que participarão de uma agenda de incidência política, durante toda esta semana, incluindo reuniões com representantes da ONU, diálogos interativos com relatores/as especiais e a participação em eventos paralelos.
Engajamento da sociedade
Eles reforçam que buscam assinaturas da sociedade civil brasileira interessadas em apoiar a manifestação que será exposta na sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Para isso, apelam para que entidades civis assinem a manifestação, por meio de formulário on-line. A assinatura e a leitura da íntegra do texto a ser apresentado à ONU, podem ser feitas aqui.
“A ONU precisa incluir em sua agenda formas de sanar e dirimir a dor que milhares de alagoanos vêm vivenciando há mais de cinco anos. Só a partir da contribuição coletiva, que poderemos sensibilizar seus órgãos para esse caso, que é de violação coletiva de Direitos Humanos”, enfatiza Evelyn Gomes.
A escavação profunda para exploração comercial das jazidas de sal-gema pela Braskem durou cerca de 40 anos, em uma área urbana com falha tectônica na capital alagoana. O que levou ao colapso do solo da região de bairros de Mutange, Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto e Farol, bem como na localidade do Flexal, com impacto social, ambiental e econômico sem precedentes em Alagoas.
Além da perda para maceioenses que tiveram suas residências condenadas, houve fechamento de comércios, destruição de escolas, postos de saúde, da história cultural e socioeconômica destas comunidades.
Reparação de danos
Por meio do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, a empresa petroquímica já desembolsou, até maio, mais de R$ 3,6 bilhões em indenizações, auxílios financeiros e honorários de advogados, com mais de 17 mil propostas de ressarcimento pagas. E atua no cumprimento de acordo socioambiental, firmado em dezembro de 2020 com o Ministério Público Federal, com participação do Ministério Público Estadual.
Em abril, o juiz José Cavalcanti Manso Neto, da 16ª Vara Cível de Maceió, citou a “morte do comércio” da capital alagoana, ao determinar um bloqueio de R$ 1,08 bilhão das contas da Braskem, como forma de garantir indenizações ao estado de Alagoas por danos patrimoniais materiais e imateriais causados pela extração de sal-gema pela petroquímica.