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No valor total de R$ 335 milhões

CPI aponta oito contratos sem licitação da VTCLog com o Ministério da Saúde

A pasta era comandada nesse período pelo atual líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR)

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Raimundo Nonato Brasil depõe à CPI da Pandemia. Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta terça-feira, 5, que o Ministério da Saúde firmou oito contratos sem licitação com a VCTLog, empresa responsável pela logística de insumos e vacinas. O valor dos acordos totaliza R$ 335,3 milhões e foram firmados entre 2016 e 2018, período no qual a pasta foi comandada pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), atual líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados.

Renan Calheiros então apontou que Barros ainda extinguiu a unidade do Ministério da Saúde que seria responsável pelas questões de logística. “Há ainda informação mais grave: Ricardo Barros extinguiu o cargo do Ministério da Saúde que fazia o transporte, a logística e no seu lugar contratou sem licitação a VTCLog. Por que contratos não puderam ser feitos mediante processo licitatório, que é a regra, a legislação?”, questionou.

A CPI da Covid-19 recebe Raimundo Nonato Brasil, sócio da companhia, nesta terça. Aos parlamentares, ele negou qualquer ilegalidade. “Todos os contratos têm a devida documentação legal, passaram pelo Tribunal de Contas da União e pela consultoria jurídica do Ministério da Saúde”, disse.

Presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) comentou a ausência de licitação nos contratos firmados pela União. “São mais de 330 milhoes sem licitação? Em dois anos?”, questionou. “Tudo isso em um período sem pandemia, quando as pessoas diziam ‘olha, estamos em um momento excepcional’. Não me recordo de um momento de excepcionalidade em 2018”, seguiu.

“Nosso contrato com o Ministério da Saúde é sobre demanda. Se tiver demanda, [a empresa] fatura. Se não tiver demanda, não fatura. Todo serviço prestado é sobre demanda”, respondeu Nonato.

“Podemos até entender que haja demanda elevada em momento de pandemia, mas e em 2018, qual era a demanda para o faturamento elevado no setor de logística?”, questionou  o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

“O contrato começou [a vigorar] em novembro de 2018, então, creio que o faturamento daquele ano foi insignificante. Foram quase 400 milhões em 2019, 2020 e 2021”, disse o sócio da VTCLog.

“Se o senhor disse que em dezembro nao houve faturamento e em 2019 houve um faturamento de 90 e tantos milhões, em um ano sem pandemia, para que se tenha 400 milhões de faturamento, 300 milhões foram faturados no período de pandemia. Gostaríamos de entender o que estabelece esse volume de faturamento quase que constante da VTCLog”, insistiu Braga. “Isso é da parte operacional da minha empresa. Eu sou sócio e não tenho condições de responder”, rebateu o depoente.

A CPI aprovou hoje o requerimento do presidente Omar Aziz ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando os motivos jurídicos que embasaram a não realização de licitação para contratos entre a VTCLog e o Ministério da Saúde.

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