Controladoria-geral cria grupo para investigar desvio em obras
Alvos da Lava Jato no DF serão investigados pela controladoria
A Controladoria-Geral do DF anunciou a criação do Grupo de Ações Integradas de Controle (Gaic), em reunião no Palácio do Buriti, nesta quarta (19). A equipe vai acompanhar as investigações da Lava Jato que colocaram sob suspeita quatro empreendimentos do Distrito Federal: o Estádio Nacional Mané Garrincha, o Sistema BRT Sul, do Centro Administrativo e do Condomínio Jardins Mangueiral.
As conclusões do grupo, instituido pela Portaira nº 42 desta terça (18), serão encaminhadas ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Ministério Público da União (MPU), Tribunal de Contas do DF e ao da União. A previsão é de que o trabalho do Gaic termine em 120 dias.
A controladoria já tem apuração própria das ações ilícitas dos contratos e das obras dos empreendimentos citados. Porém, com as delações da Lava Jato, o grupo pretende acelerar a identificação e punição dos envolvidos. Além disso, o Giac poderá contar com instrumentos que o órgão não tem controle: quebra de sigilos fiscais, bancário e telefônico.
Forma de prevenção
Além de identificar os agentes que fizeram mau uso do dinheiro público, o grupo pretende aperfeiçoar as ferramentas de prevenção de desvios. De acordo com o controlador-geral, Henrique Ziller, a fiscalização de editais e termos de referência já foi intensificada. “Fazemos ações de inspeção antes que o dinheiro seja gasto, ou seja, antes de a licitação ocorrer. É uma forma de tentar impedir que o processo siga adiante de maneira errada.”
Punições
Se a autoria de um ato ilegal for ligado a algum funcionário público do DF, ele poderá ser advertido, suspenso e até demitido. Se os acusados forem pessoas que ocupavam cargos políticos à época, os processos serão enviados ao Tribunal de Contas do DF. O Giac pode ainda multar ou impedir o vínculo com o poder público de fornecedores e empresas ligados aos atos ilícitos.