Conselho Deliberativo aprova Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste
O objetivo principal do Plano é reduzir as desigualdades regionais”, ressaltou Gustavo Canuto, Ministro de Desenvolvimento Regional
Na tarde desta segunda-feira (20), o Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel), da Superintendência do Desenvolvimento do Centro –Oeste (Sudeco) aprovou o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste 2020-2023, agora a proposta será encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento Regional como proposta de anteprojeto de lei.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha que é um dos conselheiros, participou da 11ª Reunião Ordinária acompanhado da equipe econômica: André Clemente, secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão; Genésio Vicente, subsecretário de Captação de Recursos; Ruy Coutinho, secretário de Desenvolvimento Econômico; e Paulo Henrique Costa, presidente do Banco de Brasília (BRB).
Ibaneis destacou que “Temos grandes potencialidades que continuam sem ser exploradas. Chegou o momento de o Centro-Oeste ser colocado no lugar que merece dentro do Brasil. Estamos com expectativa que o Fundo de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e a SUDECO (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste) venham amparar as empresas e as infraestruturas que vai se preparar para o futuro”.
A partir desse texto, são analisados os projetos para desenvolvimento do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A proposta apresenta perspectiva de longo prazo com a finalidade de emplacar o desenvolvimento regional na agenda brasileira. Além disso, aponta os caminhos e rumos futuros para as unidades da Federação. O prazo para envio para apreciação da Presidência da República é 31 de maio, 90 dias antes do envio do plano-plurianual ao Congresso Nacional, já que ambos os textos devem chegar juntos ao Poder Legislativo.
O projeto tem sete programas indicativos, com metas e ações previstas, e abrangem assuntos de gestão pública, inovação, infraestrutura econômica e logística, estrutura social e urbana, gestão ambiental, rede policêntrica de cidades do Centro-Oeste. Este último abraça, inclusive, o Plano de Desenvolvimento da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride). Entre os instrumentos possíveis de financiamento, são apontados o FCO, o FDCO, fundos setoriais e outros, nacionais e internacionais, como BID, Brics e CAF. “O objetivo principal do Plano é reduzir as desigualdades regionais”, ressaltou Gustavo Canuto, Ministro de Desenvolvimento Regional.
Condel
O Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste é um colegiado de alto nível, composto por ministros de Estado, governadores das unidades federativas do Centro-Oeste, representante dos prefeitos da região, um representante da classe empresarial e um outro dos trabalhadores. O Condel é presidido pelo ministro do Desenvolvimento Regional e secretariado pelo superintendente da Sudeco.
Cabe ao Conselho, entre outras competências, aprovar os planos, diretrizes de ação e propostas de políticas públicas que priorizem as iniciativas voltadas para a promoção dos setores relevantes da economia regional.(Com informações Agência Brasília)