Começa o 1º Mutirão de Simplificação em Ceilândia

Micro e pequenos empresários com pendências no licenciamento de seus empreendimentos têm a oportunidade de regularizar a situação durante o 1º Mutirão de Simplificação, em Ceilândia. O evento, lançado oficialmente nesta quinta-feira, com a presença do governador Rodrigo Rollemberg, é uma parceria do governo de Brasília com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF) e oferece atendimento ao público, até 15 de junho.
A ideia é ampliar a adesão dos empreendimentos de pequeno porte locais à Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Rede Simples). O Rede Simples é um sistema que integra, de forma on-line, todas as etapas para regulamentação. Dessa forma, o tempo para adequação de atividades de baixo risco — como confecções e pequenas fábricas — cai de 120 dias para cinco dias úteis.

Oficinas e consultorias

Entre os serviços oferecidos estão atendimento com técnicos da Secretaria de Fazenda, da Defesa Civil,  do Corpo de Bombeiros,  da Vigilância Sanitária, da Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e da Polícia Militar. A programação prevê ainda oficinas e consultorias em empreendedorismo e gestão. Os atendimentos serão oferecidos por técnicos do Sebrae-DF.

A meta é facilitar o acesso ao licenciamento de, pelo menos, 200 mil instituições, em todo o Distrito Federal. Dessa forma, é possível recuperar processos que estão parados por algum problema — por exemplo, negócios abertos em áreas em regularização, como Vicente Pires ou Sol Nascente. Assim, a falta de escritura impedia a expedição de licenças de funcionamento. Em muitos casos, as empresas estavam inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), mas não conseguiam finalizar as adequações e ficavam sujeitas à interdição.

Durante o lançamento do mutirão, o governador de Brasília destacou a redução da burocracia para as micro e pequenas empresas. “Um dos grandes desafios do governo é exatamente a desburocratização. Iniciativas assim são uma contribuição imensa para as pessoas terem mais tempo de ficar com suas famílias e se dedicar às atividades produtivas.”

Mais fácil

A rotina movimentada de empresário era um empecilho para Argemiro Luiz de Almeida, 54 anos, a pôr em ordem a situação de sua fábrica de móveis. Há 15 anos, ele montou o negócio, em Ceilândia, mas há oito meses, tinha pendências com a Secretaria de Fazenda e com a Junta Comercial.

Ele compareceu ao 1º Mutirão de Simplificação de Ceilândia na quarta-feira (1º) e ficou em dia com os órgãos fiscalizadores. “Empresário não tem rotina, e algumas questões que demandam tempo e deslocamento maior acabam ficando para depois. Aqui, em duas horas, resolvi tudo o que precisava”, afirma.

O evento é também uma oportunidade dos empresários se atualizarem sobre modelos de gestão e formas de empreender. “Quero participar dos cursos porque percebo que nós ainda estamos presos a antigos modos de gerir os negócios”, conta Almeida. Para isso, o Sebrae-DF oferece capacitações que variam de R$ 30 a R$ 100, dependendo do tipo de serviço prestado. Estão previstas oficinas, consultorias para soluções empresariais e atendimento in loco, no qual especialistas da entidade visitam a empresa para identificar os pontos de ajuste. (Agência Brasília)