Com 28 casos na Bahia, Rui Costa decreta emergência por causa do coronavírus
Decreto tem prazo de 180 dias e impõe medidas de prevenção, controle e contenção de riscos
O governador Rui Costa (PT) decretou situação de emergência no estado da Bahia por causa do coronavírus (Covid-19). O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial (DOE), um dia depois de o Laboratório de Saúde Pública do Estado da Bahia (Lacen) contabilizar 28 casos da doença no estado.
O decreto tem prazo de 180 dias, pode ser prorrogado, e expõe que “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença”.
Outro decreto também publicado hoje determina a requisição administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização.
O governo já havia determinado a suspensão do transporte coletivo intermunicipal público e privado, e agora também mandou suspender, a partir de segunda-feira (23), os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho.
Outros 37 pontos do SAC também situadas no interior, vão manter o atendimento por demanda espontânea. Assim como o SAC Móvel atenderá a população nas rotas já previstas.
O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para empregar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Policiais da reserva poderão ser convocados para fiscalização das medidas restritivas definidas pelo Governo do Estado.
Veja algumas das medidas já adotadas para combater o Covid-19 na Bahia:
– Fechamento de escolas: Foram suspensas aulas nas escolas estaduais e da rede privada em todos os municípios da Bahia, a partir de hoje.
– Cruzeiros proibidos: Está suspenso o atracamento de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte na Bahia, desde terça-feira (17).
– Suspensão de voos da Bahia para RJ e SP: o governado anunciou ontem que vai solicitar às agências nacionais de Aviação Civil (Anac) e de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão, em caráter emergencial, de voos saindo ou chegando de aeroportos baianos para o exterior e para cidades brasileiras com casos de contaminação comunitária, como Rio de Janeiro e São Paulo.
– Transporte/Rodoviárias: Foi suspenso por 10 dias, a partir de amanhã (20), o transporte intermunicipal, inclusive de vans, de ou para cidades com casos confirmados de coronavírus: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado. As penalidades para quem desobedecer as novas regras podem chegar à prisão. E também ficou proibida a saída e chegada de ônibus do Terminal de Bom Despacho (município de Itaparica) para qualquer cidade da Bahia. (Com informações do G1)