CLDF aprova ARO e aumento de impostos
Os distritais aprovaram a Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) e o aumento de alíquotas do IPVA, ICMS sobre gasolina e diesel e do ITBI
A grande maioria dos deputados distritais aprovou ontem (10/2) os projetos do Executivo que visam tirar o GDF do caos financeiro em que se encontra. A Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) e o aumento de alíquotas do IPVA, ICMS sobre gasolina e diesel e do ITBI. O reajuste do IPTU foi retirado de pauta antes que fosse a plenário.
A ARO vai render ao GDF cerca de R$ 400 milhões para quitar as dívidas com servidores da Saúde e da Educação. O aumento das alíquotas do IPVA passam de 3% para 3,5% para carros e de 2% para 2,5% para motos. O reajuste do ITBI vai de 2% para 3%. O aumento do ICMS da gasolina de 25% para 28% e do diesel de 12% para 15%. No ICMS incidente sobre o etanol, a alíquota foi reduzida de 25% para 19%.
Votação
A aprovação da ARO teve aprovação dos 21 distritais presentes. Já o projeto que trata do aumento de impostos recebeu crítica de parte deles, que chegaram a pedir o adiamento da votação e chamaram as medidas de ?pacote da maldade?. Dos 17 deputados presentes, 12 foram favoráveis. Os que votaram contra são: os petistas Chico Vigilante, Chico Leite, Ricardo Vale e Wasny de Roure e o único pedetista Prof Reginaldo Veras.