Candidato da Rede derrotado para governo de PE é acusado de desviar R$ 5,7 milhões

Ex-prefeito de Petrolina (PE) e candidato a governador de Pernambuco em 2018,  Júlio Lóssio Macedo (Rede) foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) como líder de uma organização criminosa que causou um prejuízo de R$ 5,7 milhões em valores não atualizados, por meio do desvio de verbas públicas para o evento São João do Vale, em 2012 e 2013, no município pernambucano que margeia o Rio São Francisco. Lóssio foi o quarto colocado, com 4,67% dos votos válidos, na eleição vencida em 1º turno por Paulo Câmara (PSB).

A ação penal resultante da Operação Midsummer, deflagrada em 2014, também acusa outros 14 envolvidos em fraudes a licitações relativas aos festejos juninos alvos da denúncia assinada pelos procuradores da República Filipe Albernaz Pires, Elton Luiz Moreira e Ticiana Andrea Nogueira.

Segundo a denúncia, a partir da divisão de tarefas, os integrantes do grupo criminoso fraudaram cinco processos licitatórios e dois processos administrativos de inexigibilidade de licitação. Com isso, desviaram para os participantes do esquema e para terceiros parte dos recursos públicos federais e municipais relativos à execução dos respectivos contratos.

As irregularidades praticadas envolveram superfaturamento de preços, restrição à competitividade em licitações, uso de pareceres jurídicos não aprovados ou falsificados, direcionamento de contratações, realização de pagamentos sem licitação e beneficiamento indevido de representantes de empresas intermediárias, entre outras.

Além do envolvimento de Júlio Lóssio, o MPF afirma ter provas de crimes que teriam sido cometidos pelo então secretário de Finanças da prefeitura e tio do ex-prefeito, Júlio Lóssio Filho; do então coordenador-geral de Licitações e Convênios do município, Mário Cavalcanti Filho; e de Patrício Tadeu Valgueiro, que apesar de não ocupar cargo público à época, atuou no esquema como uma espécie de preposto do ex-prefeito, segundo a denúncia.

Também são acusados os empresários da área de produção de eventos por tomar parte na articulação da fraude: Marcelo Eduardo Vieira, Emerson Santos Souza e Gutemberg Arlindo Neto (conhecido como Berg). E ainda são réus no processo outras oito pessoas cooptadas para viabilizar os processos licitatórios irregulares que resultaram nas contratações ilícitas dos equipamentos para a estrutura dos shows, bem como dos artistas que se apresentaram no São João do Vale.

Defesa

O ex-prefeito Júlio Lóssio publicou a seguinte nota, em sua defesa:

Durante os oito anos em que tive o privilégio de dirigir o Município de Petrolina, procurei me dedicar de corpo e alma à melhoria de vida dos que mais precisam e, de modo especial, a cuidar dos sem teto e das crianças.

Graças a Deus, todo o meu patrimônio tem origem nas receitas que obtive antes de me tornar prefeito. Consigo explicar todos os meus bens e cada centavo na minha conta e de todos da minha família.

Diferente de alguns, que fazem da política um meio de vida e de acúmulo de patrimônio, tenho absoluta tranquilidade de que durante os oito anos em que estive à frente do município de Petrolina, procurei agir com correção e respeito ao bem público.