Câmara do DF aprova projeto que multa pichadores e vândalos em até R$100 mil
Autor do projeto, o deputado Eduardo Pedrosa ficou indignado com tesourinhas vandalizadas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (28) o projeto do deputado Eduardo Pedrosa (PTC) que altera a Lei 6094/2018, aumentando o valor das multas para pichações.
A multa administrativa passa de R$5 mil reais para R$25 mil, e de R$10 mil para R$100 mil, quando a pichação for em monumento ou bem tombado, além das despesas para restauração do bem danificado.
Os deputados também decidiram que, em caso de reincidência, o valor da multa para os pichadores será dobrado.
Na última semana, as tesourinhas das entrequadras 15/16 da Asa Norte amanheceram pichados no dia da entrega da obra, data do aniversário de Brasília. Outras obras públicas que custaram grande esforço da população e do governo do DF também têm sido vandalizadas.
A expectativa é que o valor elevado das multas sirva de freio à ação dos delinquentes e mobilize inclusive seus próprios familiares a ajudarem no esforço de pôr fim à sujeira.
Deputado Eduardo Pedrosa durante a votação virtual desta terça-feira.
“Foram pelo menos 100 dias de trânsito interditado e R$495 mil investidos para, em menos, de 24 horas, a obra ser vandalizada. Os moradores estavam ansiosos com final da obra. Todos ficaram frustrados”, lamentou Eduardo Eduardo Pedrosa, traduzindo o sentimento de indignação de muitos brasilienses.
O deputado explica que no DF as pichações são um problema antigo, mas, que nos últimos anos, a incidência vem aumentando, principalmente em prédios e monumentos públicos.
É comum encontrar construções, edifícios públicos e privados e monumentos pichados. Alguns, disse o parlamentar, em situações degradantes. O projeto de lei ainda precisa ser sancionado pelo governador.