Câmara adiou reforma porque Rui ampliou poder de Quintella e Biu

O prefeito Rui Palmeira (PSDB) teve frustrado seu desejo de aprovar com urgência a reforma administrativa e o novo Código Tributário Municipal na última quarta-feira (7), na Câmara Municipal de Maceió. O adiamento da apreciação do projeto pelo Legislativo passa por algumas questões técnicas, que seriam contornadas por uma republicação dos projetos de lei por “incorreção”. Mas a reação dos vereadores é genuinamente política. E tem relação com o anúncio extraoficial dos futuros secretários do próximo mandato do tucano reeleito em outubro.

O recado claro do adiamento da pauta prioritária do Executivo é de que vereadores já se sentem “desprezados” politicamente pelo prefeito tucano. E teve como estopins as notícias ainda não confirmadas oficialmente de que o vereador eleito Ib Brêda (PR) deverá assumir a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra), sob indicação do ministro dos Transportes Maurício Quintella; bem como de que a nova Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDET), chamada de “super secretaria”, será ocupada pelo indicado do senador Benedito de Lira (PP-AL), Mac Lira, atual secretário de habitação.

A maioria dos vereadores governistas acredita que o prefeito deveria deixar a cargo dos eleitos pela sua bancada a indicação dos futuros secretários destas duas pastas, cujas características facilitam o atendimento das bases eleitorais dos integrantes da Câmara.

MINA DE VOTOS

A ciumeira tem como justificativa o fato de a Seminfra ter potencial de garantir aos vereadores levar serviços para suas bases, como obras de pavimentação de ruas. Turbinada com a perspectiva de receber meio bilhão de reais em empréstimos para os programas Maceió de Frente para a Lagoa e Nova Maceió, a Seminfra é uma mina de votos sob o domínio de Quintella. E também encanta os vereadores, a agilidade para vencer a burocracia de licenciamentos, que será concentrada na “super secretaria” SEDET.

“Na base do prefeito, os caras acham que já existe uma dobradinha com o ministro Maurício Quintella, para lançá-lo a prefeito em 2020. Além de acreditar que haverá ampliação demasiada do poder de influência do senador Biu de Lira na Prefeitura de Maceió. Então estão se sentindo desprestigiados, sem disposição para provar com urgência os projetos que foram enviados sem passar pelo debate com a Câmara. O recado é de que o prefeito tem que entender que ter maioria na Câmara não serve apenas para aprovar matérias de seu interesse, enquanto ele fortalece apenas Biu e Maurício”, disse um vereador governista.

Publicamente, vereadores alegam que o adiamento da apreciação das reformas administrativa e tributária teria relação com pressões de suas bases contra, por exemplo, a elevação de taxas em alguns setores da economia. E ainda justificam que 50 conselheiros tutelares de Maceió que recebem vencimentos atrelados ao valor pago aos comissionados da faixa salarial DAS 4 cobram que passem a receber de acordo com o novo valor.

Para cumprir o script do motim mal disfarçado, foi marcada uma audiência pública para quarta-feira (14), em que será debatido o novo Código Tributário. Antes do debate, os vereadores se reúnem com secretários municipais na segunda-feira (12).

Advertência

Para ceder à pressão de vereadores, Rui Palmeira teria uma decisão difícil, porque o senador Biu de Lira não abrirá mão do espaço na nova secretaria, que perderia com a fusão da pasta da Habitação. Além disso, o prefeito agiu com habilidade ao nomear um vereador eleito Ib Brêda, indicado por Maurício Quintella. Porque, além de puxar a suplente e aliada Simone Andrade (DEM), agradou o ministro e aliado importante.

“Esse código será discutido com a sociedade somente como uma advertência do descontentamento. O prefeito imaginava que tudo seria votado em regime de urgência, na quarta [7], como já foi feito muitas vezes, em um único dia. Mas a Câmara está exigindo a contrapartida política. E o projetos devem ser alterados, conforme o resultado das discussões, senão não serão aprovados”, explicou o vereador da base tucana.

A lua de mel acabou.