Brito vê trama de Amélio contra sua integridade no plenário do TC-AL
Brito conta que Amélio o ameaça, e irrita presidente do TC-AL
Na semana em que inaugura a TV Cidadã Alagoas, o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TC/AL) deu uma amostra de que garantirá atrativos para a audiência dos alagoanos, através da exibição de suas atividades do Pleno. Na sessão desta quinta-feira (28), véspera do lançamento da rede de televisão aberta, o presidente do TC, Otávio Lessa, demonstrou irritação com o pedido do conselheiro Anselmo Brito para mudar a localização de seu assento ao plenário. O motivo da solicitação: evitar ser vítima de violência por parte do conselheiro Cícero Amélio, de quem vem cobrado que retire das suas gavetas processos com mais de sete anos.
Anselmo Brito, solicitou Lessa que autorizasse a troca de lugar com a conselheira Ana Raquel Sampaio, pois se senta lado a lado com o ex-presidente do TC Cícero Amélio. Calmamente, o conselheiro explicou que tomava como base os últimos episódios de atrito com seu colega de plenário, que segundo declarou “bem comprovam a índole do conselheiro Cícero Amélio”.
Antes de Otávio Lessa encerrar a sessão alegando aquele não ser tema a ser levado ao plenário, mas tratado reservada e administrativamente, Anselmo Brito pontuou sessões em que foi alvo da fúria de Amélio, nas sessões de 29 de maio de 2014, 02 de setembro de 2014, 12 de maio de 2015 e do dia 19 de julho de 2016. E ainda interpretou as últimas declarações do rival à imprensa, como se Cícero Amélio estivesse criando uma situação, em busca de uma justificativa para um “ato desarrazoado ou tresloucado”
“Para facilitar o trabalho do Conselho de Segurança, que hoje me disponibiliza três agentes que cuidam de minha segurança individualizada, principalmente e especialmente em razão e contra o conselheiro Cícero Amélio da Silva, gostaria de pedir que meu assento no Pleno fosse modificado. E queria pedir uma gentileza para a doutora Raquel, para que pudesse trocar de assento com ela. Para mim, esse local é mais seguro, porque é perto da porta do meu gabinete. E, qualquer situação de que eu precisar me proteger, é fácil me deslocar para lá e também a ação direta dos agentes do Conselho de Segurança. Peço que atenda meu pedido por razões de segurança e de minha integridade física”, solicitou Anselmo Brito.
Otávio Lessa discordou da exposição da questão no plenário, em sessão transmitida pela TV Cidadã e pelo canal do TC no YouTube. E reagiu, clamando por equilíbrio: “Esse assunto será discutido quando terminar essa sessão em reunião extra, administrativa. Não será tratado agora. Já estou convocando para a reunião administrativa, porque a gente não pode… Eu não posso, na reunião do Pleno estar discutindo problemas administrativos, para que a gente tenha uma sessão na maior ordem possível e para que a gente possa mostrar à sociedade o equilíbrio naquilo que a gente está tentando fazer, de ter a transparência necessária. Mas, nós todos temos que ter o equilíbrio necessário para nos conduzir nas sessões com equilíbrio”.
Anselmo Brito deu razão a Otávio sobre a necessidade de o tema ser tratado administrativamente, mas lembrou que não houve quórum para a sessão administrativa em que ele levaria o pedido à apreciação. “Me desculpe, porque com relação à minha segurança não posse esperar. Gostaria imensamente que vossa excelência autorizasse, até essa situação ficar controlada, trocar de assento. É minha segurança senhor presidente!”, clamou Brito, antes de Lessa encerrar a sessão e retomá-la em 15 minutos, já com o pleito atendido.
Onde está o desequilíbrio
Em setembro de 2014, integrantes do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas publicaram nota em que consideraram lamentável a forma como o então presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cícero Amélio, conduziu a sessão plenária do dia 02 de setembro, na qual cassou a palavra do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Pedro Barbosa Neto, e fez o mesmo com o conselheiro Anselmo Brito, antes de ameaçar expulsá-lo do plenário por discordar de seus posicionamentos com relação a um processo.
Brito é o ponto fora da curva no Tribunal de Contas de Alagoas, pois é o único conselheiro a ter ingressado no cargo vitalício por mérito próprio, após concurso público, sem ter se submetido a indicações meramente políticas, como seus demais colegas efetivos.
Agora, lida com um ex-presidente que foi alvo de pedido de afastamento do MP de Contas, em novembro de 2014, após Cícero Amélio anular por conta própria decisão do Pleno da Corte de Contas, não realizar sessões plenárias ao seu bel prazer e tentar violar prerrogativas do MP de Contas, como a proibição da participação de procuradores em reuniões do TC.
Não estivéssemos no Brasil, qualquer cidadão ficaria admirado e indignado como o fato de este conselheiro – um ex-deputado estadual que recorre de condenação em processo resultante da Operação Taturana – ocupar hoje a função de corregedor de um Tribunal de Contas.
Veja o momento em que Anselmo Brito pede para trocar de lugar e Otávio Lessa se irrita, a partir dos 12 minutos do vídeo abaixo:
Diante desse fato, acusar Anselmo Brito de desequilíbrio ou distúrbio mental, como fizeram Amélio e Lessa nesta semana, não é apenas justificar como razoável o atraso por mais de sete anos da análise de processos que apuram contas de gestores municipais, possíveis ex-aliados políticos do ex-parlamentar. Enfim, apontar Brito como equivocado, é negar a necessidade de atuar com coragem e grandeza, em defesa do interesse público, nas relações processuais da Corte de Contas.
Que Anselmo Brito siga protegido pelo Estado e pela visibilidade promovida pela nova TV Cidadã, emissora aberta e digital, sintonizada pelo canal 35.2 de qualquer televisor, bem como pelas operadoras de TV por assinatura. A iniciativa importante contrasta como a resistência de Lessa à exposição de um problema que envolve sérios riscos à cidadania, bem como com a ausência do vídeo da sessão do dia 19 de julho no canal do YouTube da TV Cidadã, do dia em que Brito e Amélio quase se agrediram,
Porém, vale conferir a programação TV Cidadã, se os demais conselheiros não desistirem da iniciativa em direção à transparência.