Mais Lidas

Para depor de novo

Braskem pede e vereadores prorrogam investigação de tragédia geológica em Maceió

Mineradora que levou riscos a três bairros pediu para ser ouvida de novo na CEI do Pinheiro

acessibilidade:
Sessão da Câmara de Vereadores de Maceió. Foto: Dicom CMM/Arquivo

A investigação sobre os problemas geológicos causados pela mineração em três bairros de Maceió (AL) foi prorrogada por mais 60 dias pela Câmara Municipal, após a Braskem pedir para ser ouvida novamente na Comissão Especial de Inquérito (CEI). A apuração sobre tremores de terra, rachaduras no solo e em imóveis dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro completará 120 dias em 11 de julho. E a prorrogação da apuração aprovada em sessão ordinária desta quarta-feira (26) acontece a duas semanas do fim do prazo para a entrega do relatório final, e quase um mês após a empresa investigada pedir para ser ouvida mais uma vez na CEI.

Os vereadores que integram a comissão de inquérito chegaram a ameaçar prender dirigentes da Braskem, em maio, após o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) apontar a mineradora como causadora da tragédia que ameaça a vida de cerca de 40 mil maceioenses. Mas o Legislativo Municipal adiou a investigação, mesmo com um parecer científico conclusivo e já tendo ouvido, desde 11 de março, representantes da CPRM, a própria Braskem e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), período em que as defesas civis estaduais e municipais recusaram o convite para prestar esclarecimentos sobre os problemas, segundo a Câmara.

O presidente da CEI, vereador Francisco Sales (PPL), minimizou o pedido da Braskem para um novo depoimento, e exaltou como justificativa para a prorrogação “a necessidade de ouvir novamente outros envolvidos no problema e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA-AL)”. Mas admitiu ter achado razoável o pedido tardio da Braskem por uma nova oitiva.

“Depois de todos os depoimentos que colhemos ao longo desses quase 120 dias de trabalho, recebemos o pedido da própria Braskem para que a empresa pudesse ser ouvida novamente. Achamos razoável atender à solicitação da mineradora, hoje principal responsável, segundo relatório do CPRM, pelos problemas estruturais nas vias e imóveis do Bebedouro, Mutange e Pinheiro. Além disso, também há a necessidade de escutarmos o que o presidente do CREA-AL, Fernando Dacal, tem a dizer sobre o papel do órgão nessa questão toda. No meu entendimento, o CREA não cumpriu o papel que lhe cabia na fiscalização”, declarou Francisco Sales, em matéria publicada no site da Câmara de Maceió.

Desastre atinge solo do bairro do Pinheiro, desde 2018. Foto: Marco Antônio/Secom Maceió/Arquivo

A assessoria de imprensa do presidente da CEI disse ao Diário do Poder que o pedido de prorrogação não foi por causa da mineradora, mas pelo fato de o relatório da investigação não ter sido concluído. E lembrou que o pedido da Braskem para ser ouvida ocorreu no início deste mês de junho e seria estranho a CEI encerrar seu relatório sem atender ao pedido da parte investigada para ser ouvida novamente.

Não há datas previstas para os novos depoimentos na CEI que também é composta pelos vereadores José Márcio Filho (PSDB), relator; Silvania Barbosa (PRB), secretária; Chico Filho (Progressistas), relator substituto; Luciano Marinho (Podemos), secretário substituto; e Samyr Malta (PTC) e Maria Aparecida (DEN) como integrantes. Mas as oitivas podem acontecer mesmo durante o recesso parlamentar que se inicia no próximo dia 1º de julho.

Até hoje, a Braskem não reconheceu sua culpa pela reativação de uma falha geológica adormecida há milhões de anos, após 44 anos de extração de sal-gema na área urbana. E afirma que busca um “diagnóstico correto”, para uma solução definitiva para os problemas geológicos. Veja a posição da Braskem.

Leia mais:

Vereadores devem pedir prisão de dirigentes da Braskem por dados errados sobre tragédia

TJAL bloqueia R$ 3,6 bilhões da Braskem para indenizar vítimas de tragédia em Maceió