Culpa do ICMS

Bolsonaro volta atribuir a governadores alta de combustíveis

Presidente disse que culpa pelo aumento do álcool e da gasolina se deve ao ICMS cobrado por estados

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Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta população da cidade de Caicó (RN). Foto: Alan Santos/PR

Durante visita às obras de Transposição do Rio São Francisco, em Jucurutu, no Rio Grande do Norte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar os governadores, a quem atribui a responsabilidade pelos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis. O presidente disse que a “culpa” pelo aumento do álcool e da gasolina se deve à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.

“Procura saber quanto a governadora cobra de ICMS aqui? Eu não tenho poder de chegar na Petrobras e falar: está congelado ou diminui o preço do combustível agora. Não tenho esse poder”, disse. “O imposto federal está congelado desde quando eu assumi, em janeiro de 2019. Já o imposto estadual não, quase que dobrou de preço de 2019 para cá. Alguns vão dizer que o percentual não variou, que é o mesmo, mas eles cobram esse percentual no preço final da bomba”, afirmou.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Em meio às acusações do presidente, os secretários de estaduais de Fazenda aprovaram, desde outubro do ano passado, o congelamento do ICMS dos combustíveis que incide sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). O congelamento, que acabaria no final de janeiro, foi prorrogado até o dia 31 de março de 2022, com apoio dos governadores.

Contudo, eles afirmam que o congelamento não é suficiente e argumentam que os elementos centrais dos aumentos nos combustíveis são a variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo. Como solução, os estados defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor. (Com informações da Agência Brasil)

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